MÍRIAM LEITÃO

Vale estatal

MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 23/03/11 

A conversa entre o Bradesco e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o pedido para retirar o presidente da Vale é um dos mais indecorosos sinais de retrocesso da economia brasileira. O banco certamente vai ceder, porque o Bradesco não é lá de querer briga com governo. O espantoso é o sinal dado de estatização e a interferência do ministro da Fazenda.

Roger Agnelli é um executivo com defeitos e qualidades, que está há muito tempo no cargo, e se os acionistas quiserem podem e devem tirá-lo; nenhum problema. O que assusta é a forma, o motivo e os objetivos da ação de degola. O jeito certo de fazer isso é na reunião do conselho da Valepar, que é o grupo controlador da Vale. Lá, o governo como um dos acionistas, através do BNDES, pode propor a alteração, e os fundos de pensão, também. Uma conversa do ministro da Fazenda pedindo a cabeça do principal executivo de uma empresa privada é absurdo. O Tesouro tem golden share, mas essa ação especial tem função específica e não é para administrar a companhia.

A Vale tem estatuto, tem reuniões programadas dos seus acionistas, e seus executivos têm mandato e planos a cumprir. Mesmo com os votos do banco estatal e dos fundos de pensão não se consegue a proporção de dois terços necessária para interromper um mandato no meio e aprovar outra diretoria. O Bradesco tem percentual suficiente para bloquear a ação. Por isso é que houve a conversa entre Mantega e Lázaro Brandão, do Bradesco. Mas ela é inconveniente. Ministro da Fazenda não tem essa função; o local é inadequado porque tem que ser discutido pela assembléia de acionistas; o motivo é indecoroso: o governo vem tentando capturar a Vale para a roda das nomeações políticas. É uma reestatização, na prática.

Todo mundo acompanhou o passo a passo dessa intervenção governamental porque ela foi explícita; feita de críticas e reclamações públicas. O pretexto foi que o ex-presidente Lula não gostou quando pediu que a Vale construísse siderúrgicas no Brasil. A empresa não atendeu inicialmente às pressões. Há razões empresariais. Hoje, o Brasil tem capacidade ociosa em aço; em 2009, chegou a desligar seis altos-fornos. Ao mesmo tempo, há mercado abundante no mundo para matérias-primas como o minério de ferro e outros minérios produzidos pela Vale.

Roger Agnelli já foi tratado com tapete vermelho no governo, depois passou a ser alvo das reclamações públicas do ex-presidente. E começou o disse-me-disse. Isso atrapalha a companhia. Essa intervenção, se for consumada, vai mostrar que a empresa tem um gravíssimo problema de governança, já que voltará na prática a ser estatal. Se o governo for bem sucedido no primeiro momento, depois virão os outros cargos, as chefias intermediárias e aí a Vale vai se tornar um bom e apetitoso pasto para os indicados políticos como são algumas estatais brasileiras como os Correios, as empresas do sistema Eletrobrás, principalmente Furnas. Para quem ainda tem dúvidas das motivações do governo é bom lembrar o tamanho do lucro que a empresa deu no último exercício: R$30,1 bilhões. Definitivamente, a cobiça não tem bons propósitos.

No meio dessa briga, Agnelli tentou agradar o governo. Convidou o ex-presidente Lula para acompanhá-lo na viagem à África, entre outros salamaleques. Estratégia equivocada. O que ele tem a fazer é tratar da questão com a máxima transparência. O Bradesco deveria pedir que a questão seja levada ao local adequado, que é a reunião de acionistas. Os minoritários deveriam exigir que isso deixe de ser tratado intramuros, como um acerto entre ministro da Fazenda e um banqueiro, porque a Vale é uma empresa de capital aberto que tem contas a prestar aos seus acionistas. Tudo nesse caso é inaceitável. Não pelo Roger Agnelli em si. Ninguém é insubstituível. O que não é substituível é o processo de governança transparente, o cumprimento das normas, estatutos e acordos de acionistas da companhia.

Se o governo quer reestatizar a Vale que o diga, defenda seu ponto de vista, compre as ações dos acionistas - quem sabe, a Mitsui na crise japonesa tenha interesse em vender - e assuma os riscos do retrocesso. A ação furtiva é fora de propósito.

Nos últimos anos houve um aumento inequívoco da presença do Estado na economia, não apenas na multiplicação dos casos de compra de ações de grandes empresas - e grandes devedores - pelo BNDES. Alguns casos foram operação salvamento, outros foram intervenção no mercado. Os grandes projetos hidrelétricos têm grande presença estatal. Belo Monte é totalmente estatizado. Basta fazer uma conta de aritmética para ver quem é o dono da obra. Aliás, o governo é o dono, o financiador e o avalista do empréstimo. Se algo der errado, quem paga a conta é o contribuinte.

Por ser mineradora, a Vale tem grande impacto sobre o meio ambiente e tem direito de lavra concedido pelo governo. A pressão deveria ser em mais prestação de contas e mais transparência das ações de proteção ao meio ambiente e ressarcimento à sociedade. Mas o que o governo quer é um assalto à Vale.