Questões de vestibular para 2011 - ANDRÉ MELONI NASSAR

O Estado de S.Paulo - 21/12/11


Teste seu nível de conhecimento sobre o agro brasileiro. Qual alternativa abaixo melhor caracteriza 2011?

O ano em que se provou que os agrotóxicos não garantem alimentos seguros;

O ano em que finalmente pegamos os gringos compradores de terras;

O ano em que a indústria nacional foi prejudicada pelas commodities;

O ano em que os ruralistas passaram a perna no Brasil com a reforma do Código Florestal;

Nenhuma das anteriores.

Ironias à parte e considerando que cada item acima pode e deve ser visto de diferentes perspectivas, são eles que resumem os fatos relevantes de 2011. Assim como um gigante como Neymar ficou pequeno diante do Barcelona, a resposta às minhas questões de vestibular depende da perspectiva utilizada para analisar cada afirmação.

A rejeição de parte da sociedade brasileira aos agroquímicos utilizados na agricultura ganhou proporções preocupantes. Os leads utilizados - o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e cada habitante brasileiro consome 5 litros de agrotóxico por ano - revelam uma clara intenção de desqualificar esse tipo de tecnologia, tornando-a desnecessária para a produção de alimentos. A insistência em associar segurança e qualidade nutricional aos alimentos que são produzidos sem agrotóxicos, não reconhecendo que alimentos que receberam agrotóxicos podem chegar ao consumidor de forma segura e com qualidade equivalente, mostra que é o modelo de produção e de cadeia agroindustrial que está em jogo.

Aqueles que são contra o uso de agrotóxicos se acham mais livres por não serem "dependentes" das grandes multinacionais. Com muito apelo no Brasil, esse movimento revela aquele sentimento de que somos únicos e que, por aqui, Davi sempre vence Golias. É um movimento com certa complexidade e que não se contenta com informações superficiais. A lição que se tira é de que as empresas não estão fazendo um bom trabalho de diálogo e de esclarecimento da sociedade.

A segunda resposta guarda relação com a primeira, porque também se baseia na velha discussão de não aceitarmos a dependência do estrangeiro. Nos últimos anos o agro brasileiro atraiu o interesse de diversos grupos estrangeiros. Florestas plantadas, cana-de-açúcar e produção de grãos são alguns setores que receberam grandes injeções de recursos de estrangeiros. O poder público brasileiro, por razões puramente políticas, decidiu restringir o acesso dos estrangeiro à compra e arrendamento de terra. Por meio do Incra, definiu recentemente um complexo e burocrático sistema composto por várias etapas que os investidores estrangeiros precisam passar caso queiram comprar os montantes de terra ainda permitidos.

Não tenho nenhuma preferência especial pelo capital estrangeiro. Acho, inclusive, que, se é verdade que os ativos de base agrícola (terra e água, sobretudo) vão subir de valor, é saudável para a sociedade que esse crescimento seja incorporado na economia brasileira, e não remetido na forma de lucros e dividendos para fora. No entanto, não vejo razão para imaginar que os estrangeiros serão produtores piores do que os brasileiros, tanto do ponto de vista econômico quanto social e ambiental. Provavelmente é o contrário: como os estrangeiros têm maior risco reputacional, eles tendem a seguir as legislações social e ambiental brasileiras de forma mais restrita. Além disso, o montante necessário de investimentos para financiar a expansão e a intensificação da produção agropecuária será muito grande e o capital disponível no Brasil, seja por seu custo, seja por seu risco, será uma restrição.

Por mais que renomados economistas, acadêmicos e analistas levantem argumentos mostrando que ser competitivo e grande exportador de commodities, caso do Brasil no momento atual, não é sinônimo de desindustrialização, esse argumento cai como uma luva para aqueles que acreditam que a indústria nacional precisa de mais "ajudinhas" do governo brasileiro para competir em pé de igualdade com os asiáticos. O País vive um momento em que os setores primário e de serviços crescem a passos mais fortes e consistentes do que o setor industrial, não só do ponto de vista econômico, mas também na incorporação de tecnologia e inovação. E, talvez pela nossa crença de que podemos e devemos produzir tudo, alguns setores da sociedade não concebem a ideia de que há indústrias que, estruturalmente, deixarão de existir.

Toda economia convive com restrições de fatores produtivos: capital e trabalho. É verdade que câmbio e outros itens do custo Brasil podem afetar a competitividade de relevantes segmentos industriais. Mas promover o crescimento artificial e indiscriminado não apenas vai aumentar os preços aos consumidores, como vai encarecer os fatores que seriam utilizados de forma muito mais eficiente nos setores de fato competitivos.

O Código Florestal ainda não foi sancionado, mas as bases para sua aprovação, se ela ocorrer no ano que vem, terão sido construídas em 2011. Caberá ao setor produtivo mostrar para a sociedade brasileira que a reforma foi necessária para permitir que a maioria dos produtores consiga se adequar à legislação ambiental. O novo Código faz importantes concessões aos produtores, no entanto cria mecanismos que são ainda mais importantes para tornar a legislação efetiva. Ele inaugura um novo sistema de imposição do cumprimento da lei, menos pesado em comando e controle, mais confiável em sistemas de monitoramento, autorregulação e incentivos para a adequação.

Os ambientalistas puros ainda não estão preparados para aceitar esse novo sistema. Havendo responsabilidade dos governos federal e estaduais em cumprir suas obrigações, será provado para a sociedade que ele é mais funcional e eficaz e, portanto, a reforma terá valido a pena para todos, e não só para os produtores.

Minha opção de resposta: nenhuma das anteriores.