O GLOBO - 30/12/11
O período de festas de fim de ano é, sem dúvida, um dos mais aguardados por todos. Talvez, por isso, seja também um dos períodos mais perigosos em se tratando de acidentes de trânsito, quando todos estão mais emotivos, querendo comemorar o ano que passou e celebrar o que está por vir. Não é à toa que, exatamente nesta época, o número de acidentes de trânsito no Brasil aumenta, em média, 20%.
A Lei Seca completou três anos em 2011. Nesse sentido, está apenas engatinhando. Mas já colhe frutos e contribui muito para a redução de acidentes e mortes no trânsito. Ela não escolhe marca, cor ou ano do veículo, nem vai pela raça, classe social e status do motorista. Tem como únicos objetivos alertar para a perigosa mistura bebida e direção e preservar vidas.
Um novo embrião, porém, foi apresentado este ano à Câmara dos Deputados para endurecer ainda mais a Lei Seca. Está na fila para apreciação e deveria ser prioridade dos nossos parlamentares. O projeto de lei 535/11, também de minha autoria, aumenta a pena para quem for flagrado alcoolizado ao volante. Cria e dá ao Judiciário novas formas de provas para comprovar a embriaguez ao volante, além do bafômetro . Com ele aprovado, passam a ser provas testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que, técnica ou cientificamente , permitam certificar o estado
do condutor. Passam a ser reconhecidas pela Justiça também provas testemunhais, imagens, vídeos ou quaisquer outras provas admitidas em direito.
O texto do novo projeto de lei é resultado da discussão de toda a sociedade. Foi criado após debates e encontros com a sociedade civil, com representantes de Detrans de todo o país, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar.
Em todo o Brasil, anualmente são mais de 40 mil vítimas com resultados fatais no trânsito, uma média de 95 por dia, o que consome cerca de R$ 30 bilhões com despesas hospitalares e indenizações, entre outros gastos.
Mais da metade dessas mortes tem causas associadas ao uso de álcool . E n t re os j ovens, esses números são ainda mais alarmantes: 32,4% da faixa mais produtiva do país é vítima da violência no trânsito.
São números chocantes e que deveriam preocupar mais o Poder Executivo dos municípios, estados e da União, para que se unissem contra essa epidemia, principalmente no momento em que o Brasil está mobilizado pela Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito (2011/2020). A Década foi instituída pela Organização das Nações Unidas, com a chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS), e tem como meta a redução, em 50%, do número de mortes e acidentes no trânsito, num período de dez anos.
A Década e a Lei Seca são apenas alguns dos instrumentos para salvar centenas de milhares de vidas nos próximos anos, mas os resultados não devem aparecer em curto prazo. Mesmo assim, é nosso dever trabalhar para que, já em 2012, o Brasil e o mundo tenham uma redução significativa no número de acidentes e de mortes no trânsito.
O período de festas de fim de ano é, sem dúvida, um dos mais aguardados por todos. Talvez, por isso, seja também um dos períodos mais perigosos em se tratando de acidentes de trânsito, quando todos estão mais emotivos, querendo comemorar o ano que passou e celebrar o que está por vir. Não é à toa que, exatamente nesta época, o número de acidentes de trânsito no Brasil aumenta, em média, 20%.
A Lei Seca completou três anos em 2011. Nesse sentido, está apenas engatinhando. Mas já colhe frutos e contribui muito para a redução de acidentes e mortes no trânsito. Ela não escolhe marca, cor ou ano do veículo, nem vai pela raça, classe social e status do motorista. Tem como únicos objetivos alertar para a perigosa mistura bebida e direção e preservar vidas.
Um novo embrião, porém, foi apresentado este ano à Câmara dos Deputados para endurecer ainda mais a Lei Seca. Está na fila para apreciação e deveria ser prioridade dos nossos parlamentares. O projeto de lei 535/11, também de minha autoria, aumenta a pena para quem for flagrado alcoolizado ao volante. Cria e dá ao Judiciário novas formas de provas para comprovar a embriaguez ao volante, além do bafômetro . Com ele aprovado, passam a ser provas testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que, técnica ou cientificamente , permitam certificar o estado
do condutor. Passam a ser reconhecidas pela Justiça também provas testemunhais, imagens, vídeos ou quaisquer outras provas admitidas em direito.
O texto do novo projeto de lei é resultado da discussão de toda a sociedade. Foi criado após debates e encontros com a sociedade civil, com representantes de Detrans de todo o país, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar.
Em todo o Brasil, anualmente são mais de 40 mil vítimas com resultados fatais no trânsito, uma média de 95 por dia, o que consome cerca de R$ 30 bilhões com despesas hospitalares e indenizações, entre outros gastos.
Mais da metade dessas mortes tem causas associadas ao uso de álcool . E n t re os j ovens, esses números são ainda mais alarmantes: 32,4% da faixa mais produtiva do país é vítima da violência no trânsito.
São números chocantes e que deveriam preocupar mais o Poder Executivo dos municípios, estados e da União, para que se unissem contra essa epidemia, principalmente no momento em que o Brasil está mobilizado pela Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito (2011/2020). A Década foi instituída pela Organização das Nações Unidas, com a chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS), e tem como meta a redução, em 50%, do número de mortes e acidentes no trânsito, num período de dez anos.
A Década e a Lei Seca são apenas alguns dos instrumentos para salvar centenas de milhares de vidas nos próximos anos, mas os resultados não devem aparecer em curto prazo. Mesmo assim, é nosso dever trabalhar para que, já em 2012, o Brasil e o mundo tenham uma redução significativa no número de acidentes e de mortes no trânsito.
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