No vermelho - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 03/12/11

Quem olha para as contas do governo chega a pelo menos três conclusões: os gastos continuam crescendo, a uma taxa acima do PIB; os investimentos, que já são baixos, caíram; a arrecadação disparou em todos os impostos. O novo governo registrou até outubro déficit nominal de 2,36% do PIB contando o que paga de juros para rolar a própria dívida, com R$ 79 bi no vermelho.

Ao contrário do que tem sido repetido frequentemente pelas autoridades, o governo não reduziu os gastos; o ajuste como sempre é feito pelo aumento de arrecadação. As despesas, de janeiro a outubro, cresceram 3% em termos reais — descontada a inflação — em relação ao turbinado ano de 2010. Sem descontar a inflação, a alta é de 9,9%. As contas são do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, que desconsiderou dos gastos de 2010 a contabilidade criativa feita pelo governo durante a capitalização da Petrobras.

— A palavra corte é errada, o que o governo fez foi desacelerar o crescimento das despesas, explicou.

Nas palavras certas, o governo deixou de gastar parte do aumento da arrecadação, que disparou 13,1% de janeiro a outubro, saiu de R$ 715 bilhões para R$ 809 bilhões. Para encarar os números é preciso fôlego de leão, porque todos os impostos passaram a arrecadar muito mais: CSLL (24,1%); Outros Tributos (20,5%); Imposto de Importação (17,6%); Imposto de Renda (15,7%); Cide (15,1%); IPI (14%); IOF (13,1%); PIS/Pasep (9,1%); Cofins (7,9%); Receitas Previdenciárias (9,4%).

Engana-se quem pensa que o dinheiro extra no caixa do governo virou investimentos. Eles caíram 3,7% nos 10 primeiros meses do ano, de ínfimos R$ 36,1 bilhões para R$ 34,7 bilhões. E a maior parte desse dinheiro foi destinado a investimentos atrasados, chamados de restos a pagar. Por outro lado, os gastos com pessoal e encargos sociais subiram 9,3%, de R$ 132 bilhões para R$ 145 bilhões.

O economista Rogério Werneck, da PUC-Rio, em artigo publicado neste jornal, calculou que chegaremos ao final do ano com aumento da carga tributária de 1,5 ponto percentual. Em 2010, ela fechou em 35,13% do PIB, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Isso quer dizer que quatro meses de salário dos trabalhadores foram parar nos cofres dos governos.

O economista-chefe para América Latina do banco francês BNP Paribas, Marcelo Carvalho, afirmou que o governo vai cumprir com folga o resultado primário este ano, mas apenas porque a arrecadação subiu e houve corte nos investimentos. O caminho que vem elevando a carga tributária há 15 anos no Brasil. Carvalho alerta que o nível atual de gastos é insustentável no médio prazo, principalmente por causa da Previdência Social.

— O quadro fiscal não é difícil no curto prazo, mas há inúmeros desafios de médio e longo prazos, a qualidade do gasto, a carga tributária alta e crescente. Diria que é um quadro insustentável no médio e longo prazos, a questão da Previdência é gravíssima no longo prazo e isso inspira muitos cuidados, disse.

Embora as receitas do INSS tenham subido 16,5% de janeiro a setembro, ainda assim as contas fecharam no vermelho em R$ 34,9 bilhões. Já o déficit da previdência pública, sem contar estados e municípios, chegou a R$ 41,5 bilhões. Enquanto a previdência pública gastou R$ 57 bilhões para uma arrecadação de R$ 15,5 bilhões; o INSS pagou R$ 205 bilhões com receitas de R$ 170,1 bilhões. A sociedade financiou um rombo de R$ 76,4 bilhões em nove meses.

A Tendências Consultoria acha que será difícil cumprir o superávit primário no ano que vem. Os gastos vão subir com a correção do salário mínimo, que terá impacto sobre os gastos da Previdência, Assistência Social e seguro-desemprego, e os incentivos fiscais de R$ 27 bilhões dados à indústria. O crescimento da receita deve desacelerar.

O déficit nominal, que inclui o que o governo gastou com juros, está em 2,36% do PIB, ou R$ 79 bilhões. O ideal seria o governo buscar o equilíbrio das contas, ou seja, o déficit nominal zero, para que os juros possam ser reduzidos mais fortemente sem risco para a inflação.

O grande erro que não se deve cometer é achar que as contas públicas brasileiras vão bem na comparação com outros países. Relativamente, parecemos bem, mas o governo fecha todo ano no vermelho.