Mudança demográfica e educação no Brasil - JORGE ARBACHE

FOLHA DE SP - 26/12/11

A educação deve ser prioridade para as políticas públicas, mas a alocação de recursos para a área deve ser compatível com a realidade demográfica do país


O Brasil encontra-se num momento especialmente favorável para promover um grande salto na qualidade da educação e aumentar a abrangência dos programas educacionais. Isso porque o crescimento econômico e o bônus demográfico permitem maior alocação de recursos para a educação.

A queda da população de crianças e jovens em razão da transformação demográfica facilitará ainda mais a tarefa de melhorar a educação. De fato, em 2010, havia 47,1 milhões de pessoas em idade escolar, mas, em 2020, haverá 41,5 milhões, uma redução de 5,6 milhões.

Apenas entre 2009 e 2011 houve uma queda de 1,8 milhão de matrículas na rede pública de ensino fundamental, o que decorreu, em parte, da mudança demográfica.

Se os mesmos 5,08% do PIB continuarem sendo destinados para a educação pública e se a economia continuar crescendo no mesmo ritmo dos últimos oito anos, será possível elevar os investimentos por aluno em 45% entre 2010 e 2020, já descontada a inflação.

Juntas, a economia e a demografia farão os investimentos públicos em educação por aluno saltarem de 20% para 25% do PIB per capita no mesmo período, taxa elevada para os padrões internacionais.

Embora os investimentos públicos em educação por aluno já estejam crescendo, o Brasil precisa aproveitar as condições econômicas e demográficas favoráveis para fortalecer ainda mais o orçamento da educação nos próximos anos, com vistas a diminuir o hiato que separa a educação pública daquela necessária para fomentar o crescimento econômico e alavancar a competitividade internacional da nossa economia.

Com o objetivo de superar esse hiato educacional, tem-se argumentado, no âmbito do Plano Nacional da Educação, ora em discussão no Congresso Nacional, em favor da destinação de 8% ou até de 10% do PIB para a educação.

A fixação de uma parcela do PIB para o financiamento da educação pode não ser o caminho mais adequado num contexto de rápida transformação demográfica e crescimento econômico, já que, de um lado, a população em idade escolar continuará caindo e, de outro lado, os investimentos por aluno continuarão crescendo.

Outro aspecto a se considerar é que a destinação de um percentual elevado do PIB para a educação tende a conflitar com as necessidades fiscais futuras decorrentes do contínuo aumento da população de idosos, que vai requerer crescente alocação de recursos para a saúde pública, aposentadorias e pensões - já em 2026, a população em idade escolar, na faixa etária de 4 a 17 anos, será ultrapassada pela população acima de 60 anos.

Uma alternativa a ser considerada é definir o orçamento público para a educação de acordo com os recursos necessários para atingir metas educacionais, política essa que teria que vir acompanhada do aperfeiçoamento da gestão do sistema educacional.

Num primeiro momento, será preciso elevar significativamente a parcela do PIB destinada para a educação, mas, numa fase seguinte, quando as metas forem sendo alcançadas, o orçamento da educação poderá se estabilizar e até diminuir, como ocorreu décadas atrás nos tigres asiáticos, quando promoveram grandes avanços na educação.

A educação deve ser prioridade de política pública, mas a alocação de recursos para a área deve ser compatível com a realidade demográfica do país. Do contrário, poder-se-á criar compromissos e pressões fiscais futuras com efeitos deletérios para o crescimento econômico sustentável.