Expulsões na USP - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 21/12/11


Pela primeira vez, em dez anos, a Universidade de São Paulo (USP) aplicou a punição administrativa no grau máximo, expulsando alunos que, sob pretexto de realizar manifestações de protesto e deflagrar greves, invadiram dependências da instituição, quebraram computadores e destruíram milhares de prontuários. O vandalismo ocorreu em 2010, quando salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) foram ocupadas por um grupo que reivindicava melhoria das condições de moradia e aumento do número de vagas no Conjunto Residencial da USP, na Cidade Universitária.

Depois da baderna, a Reitoria abriu um processo administrativo contra 13 alunos, dos quais 6 foram expulsos, 5 foram absolvidos por falta de provas e 2 foram julgados culpados, mas nada sofrerão pois não mais estudam na USP. Dos 6 alunos expulsos, 2 cursavam a Escola de Comunicação e Artes (ECA) e 4 a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Com 88,9 mil alunos, a USP tem 42 unidades - das quais a ECA e a FFLCH são aquelas que mais se envolvem em movimentos de protesto.

Reagindo à rigorosa aplicação das normas que regem a maior Universidade do País, os dirigentes de centros acadêmicos acusaram o reitor Grandino Rodas de perseguição política e afirmaram que as expulsões foram autoritárias, por terem sido baseadas num regimento introduzido por um decreto da época da ditadura militar. A crítica não procede. O regimento da USP data de 1990 - em plena democracia. "Os que imaginam que o fundamento legal não vale poderão contestá-lo judicialmente e tentar a anulação das penas", diz o reitor. Ele também afirma que as expulsões foram decididas com base em provas inequívocas e lembra que teria incorrido em crime de responsabilidade se não tivesse aberto sindicância para apurar os prejuízos decorrentes da ocupação da Coseas.

Aliás, foi também na FFLCH que começou, em novembro passado, a última onda de protestos contra a Reitoria, depois que 3 alunos foram presos em flagrante fumando maconha no estacionamento. Alegando que a Cidade Universitária é "território livre" e criticando o convênio firmado pela USP com a Polícia Militar para garantir a segurança no câmpus, uma minoria de estudantes promoveu piquetes, realizou passeatas e deflagrou mais uma greve. Mesmo sabendo das consequências de suas faltas, vários alunos da unidade aderiram ao protesto. Ao divulgar na semana passada as notas da disciplina de Filosofia Contemporânea, o professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura reprovou por falta os 60 alunos que, por terem aderido à greve, não compareceram ao número regulamentar de aulas.

"O cálculo de frequência em disciplinas deve levar em conta a totalidade do semestre letivo. Aulas não ministradas em função de piquetes são computadas como dadas e não frequentadas. As aulas foram interrompidas antes de se completar o mínimo exigido e os alunos foram avisados sobre isso", disse Moura. Os reprovados anunciaram que irão recorrer, mas membros dos órgãos colegiados da FFLCH reconhecem que a reprovação por falta está prevista no regimento.

Embora não exista um levantamento oficial, estima-se que, nos últimos 17 anos, as greves pararam a USP por cerca de 400 dias - o equivalente a dois anos letivos. Em várias paralisações, estudantes e funcionários exorbitaram, desacatando autoridades, invadindo prédios administrativos, promovendo quebra-quebra e se recusando a cumprir ordens judiciais. Nos últimos anos, contudo, alguns professores começaram a reagir contra a baderna praticada por minorias vinculadas a micropartidos de esquerda radical, classificando o "invasionismo" como uma modalidade de fascismo. No único comentário político que fez, o professor Ribeiro de Moura afirmou que os alunos da USP não podem pretender ser tratados como crianças, presumindo-se que têm consciência de que quem faz greve sabe avaliar a consequência de sua decisão. Assim, também no caso da decisão da Reitoria, os 6 alunos deviam saber o que ocorre a quem, além de desrespeitar a lei e desprezar o regimento, destrói o que pertence à coletividade.