Déficit de habitações - ROBERTO KAUFFMANN

O Globo - 28/12/11


A recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad), divulgada pelo IBGE, surpreendeu toda a sociedade brasileira, principalmente o setor da construção civil, que trabalhava com números diferentes, menores, sobre o colossal déficit habitacional. Fica evidente que medidas imediatas se fazem necessárias, com a participação dos poderes públicos e da iniciativa privada para que este problema comece de fato a ser enfrentado, e resolvido.

Desde 2003, o governo federal tem demonstrado grande vontade política com o setor da construção civil, com a adoção de sugestões que foram apresentadas aos então candidatos à Presidência em 2002. Entre elas estavam a criação de um interlocutor qualificado na esfera federal (o Ministério das Cidades), a aprovação de instrumentos de segurança jurídica nos negócios imobiliários, o cumprimento da lei que exige a aplicação de 65% dos depósitos da poupança em financiamentos, a criação de um Fundo com recursos do FGTS para obras de infraestrutura e a implementação de um Programa de Habitação de Interesse Social, com subsídios explícitos para as famílias de baixa e média rendas.

Para prosseguirmos com esta evolução, nos valendo de maior agilidade, outras atitudes precisam ser tomadas em razão dos números divulgados por essa pesquisa.

E da mesma forma que em 2002, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro apresenta uma sugestão que entende ser fundamental para o sucesso de um programa que busque minimizar o déficit habitacional: a implantação imediata de um programa de construções do tipo econômico, utilizando-se de processos de inovações tecnológicas. Seria semelhante ao antigo Programa de Cooperativas Habitacionais, aperfeiçoado com a participação de muitas empresas no país que tenham, comprovadamente, experiência que possam ser atestadas pelas certidões de Acervo Técnico, expedidas pelos Creas (Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura).

O formato desse Programa seria discutido pelo Ministério das Cidades, por agentes financeiros e por entidades do setor, de forma a dar segurança, qualidade e velocidade às obras, com a participação de um grande número de empresas habilitadas. Só dessa forma acreditamos ser possível ofertar moradias dignas para a população em locais adequados, próximos a equipamentos comunitários, comércio e transportes coletivos.