Aposta no futuro - ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER

FOLHA DE SP - 07/12/11

Os próximos prefeitos de São Paulo não precisarão lançar mão de artifícios utilizados por outras gestões, como escolas e salas de lata e o terceiro turno


Proteger a infância, garantir a cidadania, resguardar direitos. Um processo histórico do qual muitos de nós participamos ao longo das últimas décadas. A Constituição de 1988 assegurou o direito à educação de crianças de zero a seis anos.

Posteriormente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases consolidaram essa diretriz. Ao poder público cabe prestar contas sobre suas ações para concretizar o direito à educação de qualidade nessa faixa etária.

Na cidade de São Paulo, a educação infantil é prioridade absoluta desde 2005. A estruturação se deu em duas frentes. Organizamos as faixas etárias. Havia crianças de diversas idades em uma mesma sala.

Hoje, do nascimento aos seis anos, cada aluno está em uma turma, com atendimento adequado. Ao mesmo tempo, passamos da era dos "caderninhos" para o cadastro único. Até 2005, as mães peregrinavam registrando seus filhos em todas as creches possíveis.

Eram poucas as vagas: 59,9 mil matrículas em 2004. Com os registros múltiplos, feitos em cadernos, ficava difícil saber quantas crianças aguardavam por uma vaga e era impossível planejar a expansão da rede. Aprimoramos o cadastro, que foi disponibilizado na internet, e hoje é possível que uma mãe saiba em que posição seu filho está na fila. Não há jeitinho nem favores.

Cresceu o número de vagas, com a construção de creches e novos convênios. Saímos das 59,9 mil para 124,2 mil no fim de 2010, uma elevação de 107%. Em 2011, a prefeitura passou a atender crianças de até três anos e 11 meses nas creches.

Com isso, 81 mil crianças que teriam atendimento em quatro ou seis horas passaram a ter atendimento em dez horas. Isso equivale a até 1.200 horas a mais ao ano.

São Paulo atende hoje 48% da população de zero a quatro anos. No Brasil, esse atendimento não passa de 23%, segundo o Censo de 2010. Em 2001, 28,84% das crianças atendidas na educação infantil tinham até quatro anos. Hoje, são 50,64%, o que indica a prioridade dada a essa faixa etária.

No ano passado, demos um novo passo, com a reorganização da educação infantil. É nosso objetivo universalizar o atendimento nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) até o ano que vem.

Já começaremos 2012 sem crianças de quatro e cinco anos esperando por uma vaga em dez das 13 Diretorias Regionais de Ensino. A meta do governo federal é que essa universalização ocorra só em 2016.

Além da universalização, estamos aumentando o tempo de permanência. Hoje, 98% das Emeis, ou 497 delas, têm seis horas de aula, ou 400 horas a mais ao ano. Em 2004, eram apenas 41 unidades. Com todas essas crianças atendidas, os próximos prefeitos da cidade não terão de lançar mão de artifícios já utilizados em outras gestões, como o terceiro turno e as escolas e salas de lata.

Até o fim de 2012, construiremos 165 novas unidades de educação infantil. Sempre com o objetivo de ampliar o número de matriculas e garantir os direitos das crianças paulistanas, com qualidade.

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER é secretário municipal de Educação de São Paulo.