SUELY CALDAS - A lenta queda dos juros

A lenta queda dos juros

SUELY CALDAS

O ESTADÃO - 13/11/11

Há décadas o Brasil está no pico do Everest quando se fala de juros altos. Antes do Plano Real, a hiper inflação proibia a oferta de crédito para comprar uma simples televisão a prazo. Inflação nos eixos a partir de 1994, as famílias puderam organizar seu orçamento e o crédito a prazo foi retomado. Mas 17 anos depois os juros continuam no Everest - para quem quer comprar um bem a prazo,para empresas que planejam investir, para capital de giro,na compra da casa própria, etc. Exceção apenas para um grupo de privilegiados com acesso ao BNDES. Mas como aí não há dinheiro para todos, só para os eleitos do governo (muitas vezes com critérios políticos), a grande maioria das empresas fica à margem e paga juros de 50% e até 60% ao ano em bancos privados. Para o cidadão comum é pior: o cartão de crédito cobra quase 300% ao ano.

Mais do que necessário,é vital mudar esse quadro. Matéria publicada no domingo passado no Estado informou que a presidente Dilma Rousseff está realmente disposta a reduzir os juros.

No dia seguinte,em seminário organizado pelo PSDB, os economistas tucanos que formularam e executaram o Plano Real fizeram coro a Dilma: este é o momento apropriado para reduzir os juros, mas o governo não pode deixar o Banco Central (BC) isolado nessa tarefa, pois o custo para o País será redobrado.

Há muito não se ouvia discurso tão sincronizado entre governo e oposição.

No dia seguinte ao seminário tucano, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, concordava com Arminio Fraga, Pérsio Arida e Gustavo Franco: é preciso fazer convergir a taxa Selic definida pelo BC (11,5%) com a TJLP praticada pelo BNDES (6%). Se isso fosse possível comum simples toque de mágica, há muito teria acontecido. Os dois lados ainda concordam ser necessário cumprir certas condicionantes para fazer a Selic recuar para 6%. Para Coutinho e, em dose mais amena,para Dilma,é preciso manter a inflação sob controle, reduzir as despesas do governo, aumentar o superávit primário e sustentar a confiança na economia. São condições indispensáveis e óbvias, mas para este governo é um avanço reconhecê-las.

Os economistas tucanos vão além.Arminio Fraga concorda com o que tem sinalizado o BC:há,sim,espaço para reduzir a Selic neste momento em que a crise na Europa se agrava e por aqui tem produzido efeitos de retração econômica e queda da inflação. Mas o governo precisa perseguir com mais força o equilíbrio fiscal.

Gustavo Franco propõe dobrar o superávit primário para 6% ou 7% do PIB para reduzir a taxa sem risco de produzir inflação.E Pérsio Arida observa que a poupança acumulada pela incidência de uma Selic mais baixa na dívida pública poderia financiar obras do governo na infraestrutura ou ser usada na desoneração fiscal. Para o futuro, Fraga sugere a redução da meta de inflação em 0,25% a cada ano. Na verdade, o governo não tem mostrado compromisso firme com a queda da inflação, visto que mantém a meta em 4,5% desde 2005, nível que estendeu até 2013. "Se pensar em queda de juros maior no longo prazo, tem de pensar também em reduzir a meta de inflação", alerta Arminio.

Desse discurso mais ajustado entre governo e oposição brota o equilíbrio fiscal como o recurso mais forte e indispensável para reduzir juros sem prejudicar a inflação. Nisso os dois lados concordam, mas divergem na dosagem e na forma de ataque.Quando Fraga fala em reestatizar o Estado, ele defende pôr fim à captura de verbas públicas por interesses privados, à distribuição política de cargos no governo e à transferência do dinheiro de impostos para ONGs de fachada.E quanto mais inchada a estrutura do governo, maior a necessidade de dinheiro para sustentá-la.

O que fazem 38 ministérios, além de abrigar apadrinhados de partidos políticos? EUA,Alemanha e França têm 15 ministérios; o Chile, 20; e a Índia, 13. Por que o Brasil precisa de 38? Como justificar um aumento salarial de 56%, como quer o Poder Judiciário, se metade do País não dispõe de água e esgoto tratados e a saúde pública é um desastre? Quanto mais perdurar tal desequilíbrio fiscal,mais lenta será a queda dos juros.

SUELY CALDAS: Jornalista , é professora da Puc-Rio