Sonho adiado - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 24/11/11


O governo adiou para o próximo ano o projeto de manter o PIB potencial do país em torno de 5%, dando por inviabilizado o objetivo para este ano, quando retornaremos a uma média que tem caracterizado nosso crescimento nos últimos anos, em torno de 3%. Estamos vivendo um ano pós-eleitoral, que, após um crescimento forte, tradicionalmente é marcado por inflação em alta, em consequência do aumento do gasto público, que leva o desemprego a diminuir e o PIB a crescer nesses períodos.

São os chamados Ciclos Políticos de Negócios, objeto de estudos na ciência política, gerados pela utilização de políticas monetárias, fiscais e cambiais com objetivos político-eleitorais de garantir ambiente positivo capaz de influenciar o resultado das urnas.

Foi o que aconteceu em 2010, quando o país voltou a crescer fortemente a 7,5% ao ano, após uma estagnação em 2009, decorrente da crise econômica internacional que estourou nos EUA no fim de 2008.

O então presidente Lula repetiu o receituário econômico tradicional, mas com a desculpa do momento de crise para dar uma roupagem de gastos anticíclicos ao que já estava contratado para turbinar a candidatura da presidente Dilma.

Este ano, como em todos os que se seguem a eleições, seria hora de ajustar as contas públicas e de debelar, por meio da elevação da taxa de juros, a inflação gerada pelo crescimento acima do normal do ano anterior, o que levaria à queda da taxa de crescimento do PIB.

Mas a retomada da crise internacional, que começa a se agravar neste final de ano, está dando à presidente Dilma a chance de repetir a estratégia anticíclica de fortalecimento do mercado interno como paliativo à crise. Uma estratégia arriscada.

Com a inflação em alta, e altos gastos de conta corrente já contratados para o próximo ano - como o aumento de 14% do salário-mínimo já incluído no orçamento -, os efeitos da crise econômica começam a dar sinal de que, mais uma vez, provocarão não "uma marolinha" na economia nacional, mas uma verdadeira tsunami pode estar a caminho.

A estratégia do Banco Central de cortar os juros para fazer frente aos efeitos da crise no mercado interno parece que continuará, mesmo que os indícios sejam de que a inflação já está refluindo em direção à meta em 2012.

O governo mantém o objetivo de ter um PIB potencial em torno de 5% para 2012, uma antiga batalha do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando ainda estava no governo, mas não controlava a equipe econômica como agora.

O Banco Central de Henrique Meirelles e a Fazenda de Antonio Palocci trabalhavam com um PIB potencial em torno de 3,5%, um limite psicológico nunca explicitado, mas, acreditavam, a partir do qual começaria a haver o que tecnicamente é designado como "hiato de produção", falta de capacidade de atender às demandas de consumo e, consequentemente, inflação, com o risco até mesmo de "apagão" de energia.

Os estímulos ao mercado interno equilibrariam os efeitos negativos de uma provável recessão internacional, e o governo aposta que assim poderá manter o crescimento do PIB em torno de 5%.

Os efeitos da crise externa na balança comercial, especialmente devido à redução do preço das commodities e também do apetite comprador da China, que já sente os efeitos da crise, seriam compensados pelo crescimento dos investimentos estrangeiros, enquanto o mercado doméstico teria o estímulo de crédito, podendo até mesmo o governo anunciar novas medidas protecionistas.

Como em 2009, os bancos públicos, em especial o BNDES, terão papel fundamental nesse "capitalismo de Estado" à brasileira, muito ao gosto de Dilma, Mantega e Luciano Coutinho.

A confirmar que historicamente nosso PIB médio está mais próximo de 5% do que de 3,5% está o fato de que essa foi a taxa média de crescimento brasileiro dos últimos 50 anos.

Mas a História recente reduz tal expectativa: de 1990 a 2003 o crescimento médio foi de 1,8%; de 80 a 2003, 2%. Essa média cresceu um pouco com o resultado dos últimos anos, chegando a 4% nos oito anos de Lula.

A ampliação do "PIB potencial" está relacionada com o aumento da taxa de investimento, que, embora crescente, não chega a 20% do PIB, ficando em torno de 18%.

Comparado com a China, que investe cerca de 40% do PIB, estamos ainda em patamares muito baixos para querer crescimento sustentável próximo dos demais emergentes.

Na época do "milagre brasileiro", nos anos 70, em que crescíamos a taxas asiáticas, o investimento no país chegou próximo a 30% do PIB, taxa que hoje é investida pela Índia, que cresce a uma média de 6% ao ano nos últimos 15 anos.

Para crescer de modo sustentado, o mínimo necessário seria investimento público e privado de 25% do PIB.

Ao mesmo tempo, a poupança brasileira está na faixa de 20% do PIB, enquanto na China ela pode chegar a 50%, o que explica a diferença dos investimentos nos dois países.

Nosso sistema de Previdência faz com que o cidadão comum não poupe, certo de que terá garantido um mínimo no futuro, e obriga o governo a manter a alta carga tributária e os gastos correntes crescentes, reduzindo a capacidade do setor privado.

O governo está fazendo uma tentativa de pôr em vigor a reforma previdenciária do serviço público aprovada ainda no primeiro governo Lula e nunca regulamentada por pressão dos sindicatos.

É o próprio PT que cria problemas para a aprovação dos fundos de previdência complementar dos servidores públicos, exigindo contribuição maior por parte do governo.

Se conseguirmos avançar na contenção do nosso modelo previdenciário assistencialista, que custa 12% do PIB, estaremos dando passos que os países europeus estão sendo obrigados a dar em meio à crise.