ILIMAR FRANCO - Drama adiado

Drama adiado

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 04/11/11

Com a criação da comissão especial pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a pedido da presidente Dilma, dificilmente será votada neste ano a nova Lei dos Royalties do petróleo. A prioridade do governo nas próximas três semanas é aprovar a prorrogação da DRU. Por isso, o debate dos royalties ficará congelado. Nos 17 dias úteis anteriores ao recesso, os aliados vão se concentrar na liberação das emendas ao Orçamento deste ano e na votação do Orçamento para 2012.

Desenvolvimentista
As novas regras para o licenciamento ambiental foram feitas por meio de portarias ministeriais, e não por decreto presidencial, porque a Casa Civil avaliou que essa era uma agenda negativa e quis preservar a presidente Dilma de eventual desgaste. A Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) está elogiando as medidas, mas ao mesmo tempo preocupa-se com sua fragilidade jurídica, já que as portarias são "procedimentos administrativos de hierarquia inferior no arcabouço legal". O objetivo do pacote é acelerar o licenciamento de obras de infraestrutura e foi criticado por entidades ambientalistas.

"Quem segurou a liberação das emendas foi o Palácio (do Planalto). Não foi nenhum Ministério” — Walter Pinheiro, senador (PT-BA)

COMANDANTE. Vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) assumiu a coordenação de um grupo de trabalho intitulado "Instrumentos Regimentais", formado por deputados fluminenses e capixabas com o objetivo de obstruir a votação do projeto que redistribui os royalties do petróleo. Ela também colocou a assessoria da vice-presidência à disposição, para "entupir" de emendas o texto enviado pelo Senado.

Saga
Depois de ter sua posse no Senado adiada 12 dias, por manobra do presidente José Sarney (PMDB-AP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) vai ter que esperar mais um dia, porque a data coincidia com um seminário do PSDB.

De castigo
Com a diplomação dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) autorizada pelo STF, agora só falta a análise do caso do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Eles tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa.

O PT vai insistir na reforma política
Os petistas não vão desistir de tentar aprovar a reforma política para as eleições de 2014. Eles não conseguiram votá-la a tempo de valer para as eleições municipais do ano que vem. O alvo principal da reforma é o fim do financiamento privado. O PT e seus aliados à esquerda vão insistir na adoção do financiamento público. Ele vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão a cada dois anos. Além do Fundo Partidário, que custa aos cofres públicos R$ 200 milhões a cada ano.

Me dê motivo
Por motivos eleitorais, a direção do PSDB está orientando seus parlamentares a subirem às tribunas do Congresso nas próximas semanas para criticar o ministro Fernando Haddad (Educação), virtual candidato à prefeitura de São Paulo.

Burocracia
O Brasil e a Argentina vão desburocratizar o trânsito de pessoas na fronteira. Os brasileiros e os argentinos passarão por apenas um posto de controle conjunto. Acordo para isso foi assinado em setembro, mas só será implementado em 2012.

A BANCADA do Rio está dividida quanto a forma de enfrentar o debate dos royalties. Cresce na bancada os que consideram a radicalização um tiro no pé.

APESAR das pressões petistas, o líder do PMDB, Henrique Alves (RN), definiu que o partido não ficará de jeito nenhum com a relatoria da lei dos royalties.

A EMBRATUR vai preparar uma feira expositiva do Brasil nos países sul americanos que se classificarem para a Copa. Pela proximidade, eles são o público preferencial estrangeiro para os jogos.