quarta-feira, novembro 30, 2011

Faca de dois gumes - RODRIGO MAIA


O GLOBO - 30/11/11

O vazamento na Bacia de Campos, a 1,2 mil metros de profundidade, evidencia os altos investimentos realizados em tecnologia, mas pouco em precaução pela indústria petrolífera. A sangria, localizada a 120 quilômetros da costa fluminense, corre o risco de prejudicar a biodiversidade de recantos ecológicos como áreas de mangue. Espécies de tartarugas, peixes e o passeio de baleias, que encantam turistas e moradores de Armação de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, estão na berlinda.

A Região dos Lagos é uma das poucas que conseguiram conservar uma rica fauna e flora marinha em meio à exploração em alto-mar. Juntos, os municípios do litoral receberam R$243,079 milhões em compensações no ano passado. Se o óleo chegar à costa, qual órgão ou ente terá de arcar com a limpeza das praias e elaborar um plano de recuperação ambiental, caso a Chevron não consiga interromper o derramamento no Campo de Frade? O governo estadual com a contrapartida de prefeituras.

As eventuais fotografias impactantes de animais chafurdados em óleo deveriam servir para mudar o juízo de valor dos deputados a respeito do substitutivo do senador Vital do Rego Monteiro (PMDB-PB), que ainda mantém as perdas para estados e municípios produtores. Esse episódio vai dar munição para a bancada fluminense defender a manutenção do atual regime de Distribuição aos estados produtores. Será que o óleo derramado vai chegar até Mato Grosso? Não, ele ficará na costa fluminense. Esse triste episódio deve servir de lição para os gananciosos, que só enxergam o dinheiro e esquecem o ônus.

O acidente traz à tona a falta de fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), que não conseguiu dimensionar a quantidade de óleo lançado; a verdadeira eficácia das multas por ser alvo de contestação nos tribunais - hoje, o limite é de R$50 milhões. A multa é irrisória se comparada à condenação imposta pela Justiça do Equador, que multou a multinacional em R$13 bilhões pela poluição em área da Floresta Amazônica. Foi preciso o apoio de imagens de satélite da Nasa para dimensionar o estrago em alto-mar.

No derramamento no Golfo do México (EUA), o governo havia sido iludido pelo lobby das empresas petrolíferas - tanto na gestão de George Bush como na de Barack Obama. O equipamento usado não era adequado para aquele tipo de exploração, mas sua utilização era permitida na legislação. Não havia plano eficiente para conter o vazamento na área do desastre quanto na zona costeira.

O governo federal pregou que a riqueza do pré-sal resolveria o problema da educação e levaria o Brasil ao desenvolvimento pleno por conta da quantidade surpreendente dos estoques de "ouro negro". O que antes parecia trivial, retirar petróleo de maneira sustentável em águas profundas e gerar receitas de municípios, estados produtores e União, mostrou-se incoerente. Observa-se a necessidade de estimular outras fontes de energia e diminuir a dependência do petróleo.

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