Escolas e prisões - LUIZ GARCIA

O Globo - 22/11/2011

O jornal descobriu que o Brasil gasta mais com seus presos do que com seus estudantes. No caso do governo federal são, em média, R$15 mil por ano com estes e R$40 mil com os presos. E nos estados a distância é maior: para os presos, R$21 mil, para os alunos, R$2.300.

A comparação é dramática, mas na verdade não significa obrigatoriamente grande coisa. O que realmente importa é o contraste entre recursos e necessidades. E tanto especialistas em educação como pesquisadores de problemas de segurança pública não se declaram satisfeitos: afirmam que se gasta pouco nas escolas e mal nas penitenciárias.

Especialistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, no sistema atual seria necessário aumentar os gastos em algo entre 40% e 50%. Mas, se for implantado o Plano Nacional de Educação - um projeto que está em discussão no Congresso -, o custo aumentará em 100%. Por enquanto, ninguém se aventurou a prever de onde sairá o dinheiro para isso.

Já quem se preocupa com o sistema penal reconhece, apesar das críticas, que a União está investindo corretamente na construção de penitenciárias: com uma que será inaugurada em 2012, serão cinco as unidades federais que se somaram ao sistema penal nos últimos anos. E o Ministério da Justiça vai anunciar esta semana gastos de mais de R$1,1 bilhão em construção e reformas na rede de cadeias públicas.

É claro que os problemas do sistema penal não se limitam ao número de celas disponíveis. Pelo menos em tese, as prisões não existem apenas para punir criminosos, e sim para isolar os irrecuperáveis e preparar para a volta à liberdade os condenados por delitos, digamos assim, eventuais. E especialistas no assunto também defendem um aumento na aplicação de penas alternativas, beneficiando réus primários e evitando as consequências obviamente negativas de sua convivência com bandidos irrecuperáveis.

Tudo isso é importante, nada disso é novidade, mas sempre vale a pena lembrar que é melhor e mais barato reduzir a necessidade de punir o crime - o que se consegue agindo sobre as frustrações e tentações que levam à criminalidade.