WASHINGTON NOVAES - Do genoma à internet, uma discussão complicada

Do genoma à internet, uma discussão complicada

WASHINGTON NOVAES

O ESTADÃO - 14/10/11

Que acontecerá no mundo com a internet permitindo a invasão de arquivos confidenciais de governos, da CIA, do FBI, do WikiLeaks, de instituições de defesa e outros? - perguntou-se neste espaço em artigo recente (8/7). Caminha-se para um mundo sem sigilo de governos, diplomático, militar, de empresas, de conhecimentos tecnológicos patenteados e mesmo de pessoas? Mas como será esse mundo? Toda a informação será livremente aberta ou terão êxito as tentativas de construir bloqueios, já em curso?

Um dos campos em que as coisas estão mais complicadas é o da pesquisa com genomas humanos. Há alguns meses (24/1) este jornal informou sobre o caso de uma norte-americana que conseguiu análise de laboratório de empresa para provar que não era seu - era de outra mulher - o material genético encontrado na cueca de seu marido, juntamente com o sêmen dele. Provava, assim, a infidelidade conjugal e ganhava argumentos para os processos de divórcio e indenização. Nos Estados Unidos, há Estados onde esse procedimento é legal; em outros, não. Há até uma empresa que alardeia haver feito com sucesso mais de mil testes dessa natureza, para provar infidelidade conjugal. Na Grã-Bretanha - onde já houve um rumoroso caso de jornalista que, com análise de cabelo, tentou mostrar que o príncipe Harry era filho de um suposto amante da Lady Di - esse caminho agora é ilegal. Na Austrália também é ilegal. Na Alemanha, a questão está na Justiça.

Embora nos Estados Unidos a questão seja controversa, a Justiça tem admitido que genes podem até ser patenteados (Estado, 1.º/8). Um tribunal, por exemplo, admitiu que uma empresa tem direito às patentes de dois genes humanos usados para prever se mulheres têm risco maior de desenvolver câncer de mama ou de ovário - porque "o DNA isolado não é um simples produto da natureza", que não poderia ser patenteado. E a indústria da biotecnologia esfrega as mãos de contente, porque já há milhares de pedidos de patentes de genes humanos. A Suprema Corte ainda vai dizer se concorda ou não.

Chega-se aí a um terreno muito difícil, que é o da privacidade humana no que ela tem de mais íntimo, mais seu. Há algum tempo, a revista britânica New Scientist (28/3/2009) fez uma investigação interessante. Um de seus editores se apossou de informações dessa ordem de outro editor, por meio do DNA deixado em resíduos num copo de água. E, usando apenas cartão de crédito, mandou esse material, escaneado pela internet (existem dispositivos especiais para isso), para uma empresa de pesquisa biotecnológica - que o analisou, mostrou a composição, alertou sobre riscos para a saúde do portador (Alzheimer, psoríase, glaucoma, entre outros) e sugeriu cuidados com a dieta da pessoa (esse tipo de análise pode levar empresas a recusarem emprego a certas pessoas, para não correrem riscos financeiros com doenças no futuro). Depois, o mesmo editor mandou esse mesmo material para outra empresa de pesquisa - que chegou a resultados bastante diferentes.

Como proteger cidadãos e a sociedade desses riscos, da análise em si e de erros nesse trabalho? - pergunta a revista. O próprio Congresso dos Estados Unidos há muitos anos examina proposta de não discriminação de informações genéticas de pessoas idosas. Mas ainda não entrou na questão das divergências de entendimento entre as Cortes estaduais. Enquanto isso, os cidadãos ficam cada vez mais complexos - lá e em toda parte, principalmente em países onde o tema nem sequer está em cogitação no terreno das leis.

Haverá certamente quem diga ser antiético patentear algo do corpo humano ou da natureza. Como haverá quem seja a favor, principalmente empresas que atuam na área e têm altos rendimentos decorrentes disso. Da mesma forma, empresas de países que queiram prevenir-se contra o risco de arcar com despesas médicas de pessoas que contratem. Outro problema decorre da possibilidade de usar a internet para chegar a informações como as obtidas pelos editores da revista britânica.

Entre nós, a discussão, que praticamente não existe ainda, precisa evoluir muito e rapidamente. Nesse terreno do sigilo da informação, basta ver o acirramento de ânimos em torno do projeto da Comissão da Verdade para deduzir o que nos espera à medida que o terreno se alargar.

Em princípio, teoricamente, não há como não desejar um mundo em que toda informação seja aberta, acessível. Mas estamos preparados, se nem sequer temos dispositivos legais que digam a quem pertence a informação, quem pode usá-la e em que condições? Com a internet é tudo ainda mais complicado. Porque, como já se escreveu aqui, qualquer solução que implique informação aberta parece implicar um novo conceito civilizatório, com toda a informação acessível, em qualquer circunstância. Só que - vale a pena repetir - esse conceito implica também um mundo com direitos - políticos, econômicos, sociais - iguais para todas as pessoas.

De certa forma, a crise econômico-financeira-social que o mundo está vivendo pode apressar tudo. A realidade está mostrando que o descolamento entre o mundo das finanças e a realidade concreta coloca questões que os dirigentes não conseguem equacionar (têm sido repreendidos até pelos altos dirigentes governamentais do Brasil). A que novo mundo se chegará? E como ele se adequará aos limites impostos pela natureza (mudanças do clima, consumo insustentável de recursos naturais)?

Pode parecer abstruso, inconsequente ou fantasioso mergulhar nesses pântanos. Mas quando se chega a discussões sobre apropriação legal ou indevida do genoma humano, até com uso da internet, nada parece impossível. Preparemo-nos. No caso específico dos genomas, de preferência abrindo uma discussão entre cientistas, que clareie rumos para a sociedade, advirta sobre os riscos, aponte alternativas.