A vingança contra os corruptos
REVISTA VEJA
Otávio Cabral e Laura Diniz
A máscara branca com bigode e cavanhaque negros de Guy Fawkes, usada pelo justiceiro solitário do filme V de Vingança. tornou-se o símbolo dos manifestantes que ocupam as praças das principais cidades do mundo em protestos contra a crise econômica. No Brasil, onde a situação da economia ainda não guarda semelhança com a turbulência dos países ricos, a mesma máscara passou a decorar as manifestações contra a corrupção. Em sua indignação contra o regime totalitário que domina a Inglaterra em 2020, o mascarado V manda pelos ares o Parlamento. Por aqui, em um regime democrático, ninguém com juízo pode defender a explosão das instituições. Mas motivos para se indignar e sair às ruas a exigir a reforma da política e dos políticos não faltam. Os brasileiros são expostos quase todos os dias pela imprensa - e, em especial, por esta revista - a reportagens que revelam vergonhosas práticas de corrupção em todos os níveis de governo. Como se diz no interior do Brasil, em matéria de encontrar malfeitos no universo oficial, é "cada enxadada, uma minhoca". Cada um desses casos escandalosos provoca um surto de indignação nos homens de bem - mas, como logo aparecem novas denúncias, as pessoas honestas são levadas a redirecionar a indignação para outro alvo e. ao fim e ao cabo, todos se sentem perdidos e desamparados. VEJA se propõe, nesta reportagem, a examinar o fenômeno da corrupção em sua completude, analisando especialmente os malefícios que o roubo constante do nosso dinheiro provoca em cada um de nós.
A conclusão a que se chega é de uma amarga simplicidade: a cada ano, a corrupção rouba dos cofres públicos brasileiros a exorbitante quantia de 85 bilhões de reais. Esse montante seria suficiente para resolver os principais problemas do país e acelerar seu desenvolvimento. Mas o que se vê como uma triste rotina são políticos desonestos embolsando esse dinheiro para o enriquecimento pessoal e o financiamento de campanhas de seus partidos.
A indignação com a corrupção ganhou força nos últimos meses, com a demissão pela presidente Dilma Rousseff de quatro ministros envolvidos em irregularidades. O último pilhado foi Orlando Silva, do Esporte . A atitude firme da presidente ajudou a despenar a população para o descalabro do desvio em massa do dinheiro do povo. Agora é preciso dar urgentemente o passo seguinte, que é estancar a sangria da riqueza nacional - pois os atuais mecanismos de prevenção e punição da corrupção não estão funcionando.
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros 720 bilhões de reais. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos. a CGU flagrou desvios de 7 bilhões de reais - ou seja, a cada 100 reais roubados apenas 1 é descoberto. Desses 7 bilhões de reais, o governo conseguiu recuperar pouco mais de 500 milhões de reais. O que equivale a 7 centavos revistos para cada 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em 443 reais e reduzir a taxa de juros "O custo elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda, o crescimento do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhor qualidade de vida e às empresas um ambiente de negócios mais estável", analisa José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente-da Fiesp.
A corrupção é uma praga que contamina todas as instâncias - e não apenas o governo federal. Há desde pequenos delitos, como a propina de 50 reais exigida por um guarda para liberar um motorista bêbado do teste do bafômetro, até desvios que envolvem estruturas complexas, como foi verificado recentemente no Ministério dos Transportes. Os esquemas mais visíveis estão no governo federal, responsável por 51 % de toda a verba pública. Mas governadores e prefeitos também costumam embolsar dinheiro oficial. Em 2010, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), saiu do palácio para a cadeia. No mesmo ano, em Dourados, em Mato Grosso do Sul, o prefeito, a primeira-dama, o vice, nove vereadores e cinco secretários foram presos em um golpe que desviou mais de 10% do orçamento da prefeitura. A cidade, sem poder legítimo, passou a ser comandada por um juiz. Há um pomo em comum nesses esquemas: o prejuízo ao cidadão, que paga seus impostos e recebe um serviço inadequado.
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. "Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado", diz Claudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira. Por essa razão, a vitória contra a corrupção passa também pela racionalização tributária, pela simplificação do estado cartorial brasileiro e pela diminuição do estado, que consome 40% da riqueza nacional e não devolve em serviços um décimo disso. Os brasileiros começam a acordar para essa realidade e a reagir a ela nas ruas. O episódio mais emblemático foi a coleta de 1,6 milhão de assinaturas que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Agora, as pessoas começam a marchar contra a corrupção.
"As pessoas que hoje compõem a classe C ficaram mais conservadoras e mais zelosas com o que acabaram de alcançar. Esse é um fenômeno social comum sempre que uma parcela da população ascende socialmente", explica o cientista político David Fleischer. Segundo ele, a nova classe média abomina a corrupção e exige que o governo lhe ofereça melhores serviços de saúde, oportunidades de educação e mais segurança pública. "A corrupção é inerente a sociedades humanas. Arquivos descobertos em um centro administrativo da Assíria, em 1400 a.C., faziam referência a servidores civis cobrando propinas, com envolvimento dos líderes", diz Bryan Evans, pesquisador da organização inglesa de políticas públicas Tearfund. Talvez seja utópico esperar que a corrupção acabe, mas, como todas as pragas, ela" pode ser mantida em um nível mínimo. Lutar contra ela vale a pena.
No pódio da gastança
Depois de uma semana de competições com baixo nível técnico, a delegação brasileira ocupa o segundo lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México. Já no ranking de gastos infundados de dinheiro público, o Brasil subiu com folga no degrau mais alto do pódio. Mesmo realizados quatro anos depois - o que provoca um aumento natural nos custos, devido à inflação -, os Jogos deste ano custaram 2,3 bilhões de reais, quase a metade do que foi gasto no Rio de Janeiro em 2007. Além de mais barata, a competição em Guadalajara foi financiada pelo dinheiro privado. O governo mexicano arcou com apenas 521 milhões de reais (23% do total). Um dos principais palcos da competição, o estádio Omnilife, foi erguido com recursos do empresário Jorge Vergara, dono do time Chivas Guadalajara. No Brasil, em 2007, o custo da competição ficou em 4 bilhões de reais - dez vezes a previsão inicial e doze vezes a média das quatro edições anteriores. "O que aconteceu aqui foi uma mistura de falta de planejamento, incompetência administrativa e uma enormidade de gastos superfarurados", diz o procurador Marinus Marsico, do Tribunal de Contas da União
Não há outra resposta para explicar tamanha discrepância de gastos a não ser a corrupção. Um dos maiores símbolos das despesas desmedidas nos Jogos do Rio foi o Estádio João Havelange, o Engenhão. Inicialmente orçada em 166 milhões de reais, a obra acabou saindo por 400 milhões de reais, após vinte aditivos no contrato e a contratação de várias empresas sem licitação. "Apesar de o Engenhão ser um dos únicos equipamentos esportivos que não ficaram subutilizados depois da competição, o investimento feito nele não se paga. O Pan não trouxe nenhum legado para o Rio de Janeiro", analisa Amir Somoggi, especialista em gestão e marketing esportivo.
O Comitê Olímpico Internacional está preocupado com a possibilidade de ocorrer na Olimpíada de 2016, também no Rio, uma gastança semelhante à do Pan de 2007. Dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro receberam um aviso de que, se for para gastar uma montanha de dinheiro público e deixar os ginásios subutilizados, é melhor nem tirá-los do papel. Mesmo assim, o Engenhão passará por uma milionária reforma, que custará mais de 100 milhões de reais. A experiência de Guadalajara, apesar das diversas falhas na organização (no pentatlo, por exemplo, os atletas tiveram de enfrentar a piscina gelada), prova que é possível realizar um megaevento sem onerar demasiadamente os cofres públicos. "A diferença é que nos planejamos desde 2005 e não deixamos para executar as obras na última hora", diz o mexicano Jesús Brisefío, subdiretor do Comitê Organizador do Pan de Guadalajara. Simples assim.
A conclusão a que se chega é de uma amarga simplicidade: a cada ano, a corrupção rouba dos cofres públicos brasileiros a exorbitante quantia de 85 bilhões de reais. Esse montante seria suficiente para resolver os principais problemas do país e acelerar seu desenvolvimento. Mas o que se vê como uma triste rotina são políticos desonestos embolsando esse dinheiro para o enriquecimento pessoal e o financiamento de campanhas de seus partidos.
A indignação com a corrupção ganhou força nos últimos meses, com a demissão pela presidente Dilma Rousseff de quatro ministros envolvidos em irregularidades. O último pilhado foi Orlando Silva, do Esporte . A atitude firme da presidente ajudou a despenar a população para o descalabro do desvio em massa do dinheiro do povo. Agora é preciso dar urgentemente o passo seguinte, que é estancar a sangria da riqueza nacional - pois os atuais mecanismos de prevenção e punição da corrupção não estão funcionando.
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros 720 bilhões de reais. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos. a CGU flagrou desvios de 7 bilhões de reais - ou seja, a cada 100 reais roubados apenas 1 é descoberto. Desses 7 bilhões de reais, o governo conseguiu recuperar pouco mais de 500 milhões de reais. O que equivale a 7 centavos revistos para cada 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em 443 reais e reduzir a taxa de juros "O custo elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda, o crescimento do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhor qualidade de vida e às empresas um ambiente de negócios mais estável", analisa José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente-da Fiesp.
A corrupção é uma praga que contamina todas as instâncias - e não apenas o governo federal. Há desde pequenos delitos, como a propina de 50 reais exigida por um guarda para liberar um motorista bêbado do teste do bafômetro, até desvios que envolvem estruturas complexas, como foi verificado recentemente no Ministério dos Transportes. Os esquemas mais visíveis estão no governo federal, responsável por 51 % de toda a verba pública. Mas governadores e prefeitos também costumam embolsar dinheiro oficial. Em 2010, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), saiu do palácio para a cadeia. No mesmo ano, em Dourados, em Mato Grosso do Sul, o prefeito, a primeira-dama, o vice, nove vereadores e cinco secretários foram presos em um golpe que desviou mais de 10% do orçamento da prefeitura. A cidade, sem poder legítimo, passou a ser comandada por um juiz. Há um pomo em comum nesses esquemas: o prejuízo ao cidadão, que paga seus impostos e recebe um serviço inadequado.
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. "Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado", diz Claudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.
Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira. Por essa razão, a vitória contra a corrupção passa também pela racionalização tributária, pela simplificação do estado cartorial brasileiro e pela diminuição do estado, que consome 40% da riqueza nacional e não devolve em serviços um décimo disso. Os brasileiros começam a acordar para essa realidade e a reagir a ela nas ruas. O episódio mais emblemático foi a coleta de 1,6 milhão de assinaturas que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Agora, as pessoas começam a marchar contra a corrupção.
"As pessoas que hoje compõem a classe C ficaram mais conservadoras e mais zelosas com o que acabaram de alcançar. Esse é um fenômeno social comum sempre que uma parcela da população ascende socialmente", explica o cientista político David Fleischer. Segundo ele, a nova classe média abomina a corrupção e exige que o governo lhe ofereça melhores serviços de saúde, oportunidades de educação e mais segurança pública. "A corrupção é inerente a sociedades humanas. Arquivos descobertos em um centro administrativo da Assíria, em 1400 a.C., faziam referência a servidores civis cobrando propinas, com envolvimento dos líderes", diz Bryan Evans, pesquisador da organização inglesa de políticas públicas Tearfund. Talvez seja utópico esperar que a corrupção acabe, mas, como todas as pragas, ela" pode ser mantida em um nível mínimo. Lutar contra ela vale a pena.
No pódio da gastança
Depois de uma semana de competições com baixo nível técnico, a delegação brasileira ocupa o segundo lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México. Já no ranking de gastos infundados de dinheiro público, o Brasil subiu com folga no degrau mais alto do pódio. Mesmo realizados quatro anos depois - o que provoca um aumento natural nos custos, devido à inflação -, os Jogos deste ano custaram 2,3 bilhões de reais, quase a metade do que foi gasto no Rio de Janeiro em 2007. Além de mais barata, a competição em Guadalajara foi financiada pelo dinheiro privado. O governo mexicano arcou com apenas 521 milhões de reais (23% do total). Um dos principais palcos da competição, o estádio Omnilife, foi erguido com recursos do empresário Jorge Vergara, dono do time Chivas Guadalajara. No Brasil, em 2007, o custo da competição ficou em 4 bilhões de reais - dez vezes a previsão inicial e doze vezes a média das quatro edições anteriores. "O que aconteceu aqui foi uma mistura de falta de planejamento, incompetência administrativa e uma enormidade de gastos superfarurados", diz o procurador Marinus Marsico, do Tribunal de Contas da União
Não há outra resposta para explicar tamanha discrepância de gastos a não ser a corrupção. Um dos maiores símbolos das despesas desmedidas nos Jogos do Rio foi o Estádio João Havelange, o Engenhão. Inicialmente orçada em 166 milhões de reais, a obra acabou saindo por 400 milhões de reais, após vinte aditivos no contrato e a contratação de várias empresas sem licitação. "Apesar de o Engenhão ser um dos únicos equipamentos esportivos que não ficaram subutilizados depois da competição, o investimento feito nele não se paga. O Pan não trouxe nenhum legado para o Rio de Janeiro", analisa Amir Somoggi, especialista em gestão e marketing esportivo.
O Comitê Olímpico Internacional está preocupado com a possibilidade de ocorrer na Olimpíada de 2016, também no Rio, uma gastança semelhante à do Pan de 2007. Dirigentes do Comitê Olímpico Brasileiro receberam um aviso de que, se for para gastar uma montanha de dinheiro público e deixar os ginásios subutilizados, é melhor nem tirá-los do papel. Mesmo assim, o Engenhão passará por uma milionária reforma, que custará mais de 100 milhões de reais. A experiência de Guadalajara, apesar das diversas falhas na organização (no pentatlo, por exemplo, os atletas tiveram de enfrentar a piscina gelada), prova que é possível realizar um megaevento sem onerar demasiadamente os cofres públicos. "A diferença é que nos planejamos desde 2005 e não deixamos para executar as obras na última hora", diz o mexicano Jesús Brisefío, subdiretor do Comitê Organizador do Pan de Guadalajara. Simples assim.
A cada dia que passa vemos os verdadeiros culpados sempre presos e demitidos, e ainda ficam perguntando porque o ministério ainda não denunciou Arruda. Essa eu respondo: o ministério está vendo que Arruda foi vitima dessa super quadrilha formada por Durval, Deborah e Bandarra. Todos estão sendo condenados e Arruda ficou alguns dias presos enquanto as investigações andavam mas já está em liberdade. Que os verdadeiros culpados sejam condenados.
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