Fux entra na lista de padrinhos que disputam indicação ao STF
RAYMUNDO COSTA
VALOR ECONÔMICO - 07/10/11
A presidente Dilma Rousseff deve indicar nos próximos dias o nome do substituto da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu aposentadoria em agosto. Dilma quer uma mulher para a vaga. A definição do nome do novo ministro e sua recomendação ao Senado era esperada para o fim de setembro, mas a presidente decidiu esperar por ainda não ter segurança sobre o nome a ser escolhido, segundo informação que circula no PT e nos meios jurídicos de Brasília.
Há muitas candidatas ao cargo, mas também muitos padrinhos atuando nos bastidores. Entre os mais conhecidos, tentam influenciar a decisão da presidente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o ministro do STF Luiz Fux e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Advogados que atuam nos tribunais superiores avaliam que o Supremo se ressente de um ministro mais especializado em matéria penal.
Duas ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma do Superior Tribunal Militar (STM) e uma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) frequentam todas as listas e seguramente estão sendo consideradas por Dilma: Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, e Maria Elizabeth Rocha, do STM.
Nos últimos dias, um novo nome passou a circular no Judiciário: Heloisa Helena Barbosa, professora de Direito Civil na Universidade do Rio de Janeiro, colega de turma e coautora de trabalhos com o ministro do STF Luiz Fux. O ministro do Supremo é um dos principais defensores da indicação da colega para a cadeira de Ellen Gracie, vaga desde agosto.
Outra ministra do TST, Rosa Maria Weber, gaúcha - Ellen Gracie, apesar de ser carioca fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul - também passou a ser mencionada como candidata à vaga, com o apoio do governador do Estado, Tarso Genro.
O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, também teria aderido à candidatura da ministra trabalhista. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também divulgou nota de apoio à gaúcha.
No governo, a informação é que a presidente Dilma pretende indicar um nome de reconhecida formação jurídica, de sólidos conhecimentos técnicos. Isso ocorreu em fevereiro passado, quando foi indicado Luiz Fux. Ou seja, um juiz de formação técnica e não política. Esse fato, no entanto, não diminui as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, que trabalhou com a presidente na Casa Civil da Presidência da República, pois também é considerado um nome técnico e de boa formação jurídica.
Ellen Gracie foi a primeira mulher no Supremo Tribunal Federal, indicada em 2000 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela também presidiu o STF, em 2006. Em agosto deste ano, Ellen Gracie decidiu antecipar sua aposentadoria, prevista para ocorrer somente em 2018, deixando a Corte com apenas 10 ministros.
Há muitas candidatas ao cargo, mas também muitos padrinhos atuando nos bastidores. Entre os mais conhecidos, tentam influenciar a decisão da presidente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, o ministro do STF Luiz Fux e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Advogados que atuam nos tribunais superiores avaliam que o Supremo se ressente de um ministro mais especializado em matéria penal.
Duas ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma do Superior Tribunal Militar (STM) e uma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) frequentam todas as listas e seguramente estão sendo consideradas por Dilma: Fátima Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, Maria Cristina Peduzzi, vice-presidente do TST, e Maria Elizabeth Rocha, do STM.
Nos últimos dias, um novo nome passou a circular no Judiciário: Heloisa Helena Barbosa, professora de Direito Civil na Universidade do Rio de Janeiro, colega de turma e coautora de trabalhos com o ministro do STF Luiz Fux. O ministro do Supremo é um dos principais defensores da indicação da colega para a cadeira de Ellen Gracie, vaga desde agosto.
Outra ministra do TST, Rosa Maria Weber, gaúcha - Ellen Gracie, apesar de ser carioca fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul - também passou a ser mencionada como candidata à vaga, com o apoio do governador do Estado, Tarso Genro.
O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, também teria aderido à candidatura da ministra trabalhista. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também divulgou nota de apoio à gaúcha.
No governo, a informação é que a presidente Dilma pretende indicar um nome de reconhecida formação jurídica, de sólidos conhecimentos técnicos. Isso ocorreu em fevereiro passado, quando foi indicado Luiz Fux. Ou seja, um juiz de formação técnica e não política. Esse fato, no entanto, não diminui as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do STM, que trabalhou com a presidente na Casa Civil da Presidência da República, pois também é considerado um nome técnico e de boa formação jurídica.
Ellen Gracie foi a primeira mulher no Supremo Tribunal Federal, indicada em 2000 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela também presidiu o STF, em 2006. Em agosto deste ano, Ellen Gracie decidiu antecipar sua aposentadoria, prevista para ocorrer somente em 2018, deixando a Corte com apenas 10 ministros.
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