PEDRO DE CAMARGO NETO - Andando para trás

Andando para trás

PEDRO DE CAMARGO NETO

O Estado de S. Paulo - 24/10/2011

Claramente, o Brasil anda para trás na política de comércio exterior. Não se trata de criticar a preocupação com defesa comercial, inibindo a concorrência desleal de produtos importados. Eventuais distorções provocadas por práticas comprovadas de dumping ou apoio a subsídios ilegais precisam realmente ser combatidas.

Nem mesmo o atabalhoado aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo seria motivo de grande preocupação, pois é de vida breve em razão de suas irregularidades. Exemplificou, porém, a mudança da política oficial. O Brasil deixou de ser o combativo país na busca por maiores mercados externos - inclusive com contenciosos importantes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) - para ser neste mesmo fórum criticado por práticas protecionistas.

Com a paralisação da Rodada Doha de negociação multilateral no âmbito da OMC, o Brasil entrou num vazio na área ofensiva de comércio exterior. Tentativas de dar vida à velha e isolada negociação do acordo de livre comércio com a União Europeia somente chamam a atenção para a falta de estratégia na busca por maiores mercados externos.

Não se trata de somente criticar o governo da presidente Dilma Rousseff. Também a sociedade organizada - setores empresariais e de trabalhadores e a academia - parece ter desistido de ampliar mercados por meio de negociações comerciais. O debate pela ampliação da integração comercial da economia brasileira parece ter desaparecido.

Infelizmente, não se pode dizer que resolvemos dar uma parada aguardando dias melhores no campo internacional. A crise financeira global realmente é séria, e negociação comercial fica mesmo sempre em segundo plano. Ocorre que, em questões econômicas, quem pensa que para, na verdade, está andando para trás, pois ninguém fica esperando.

Inúmeros países continuam ativos, dando seguimento a negociações comerciais. Na semana retrasada, o Congresso norte-americano, no meio do intensíssimo debate sobre a crise orçamentária e financeira, encontrou tempo e prioridade para aprovar acordos de livre comércio com a Coreia, a Colômbia e o Panamá. Sabem eles que a saída da crise passará por maior atividade econômica, maior renda e emprego. Também a União Europeia negocia com a Coreia e com outros países acordos de livre comércio.

As negociações sobre um amplo acordo na região do Pacífico, conhecido como TPP (Trans Pacific Partnership), continuam, mesmo no atual ambiente de crise financeira. A região do globo de economia mais dinâmica é procurada por todos - ou melhor, por todos os países desenvolvidos.

A prioridade de política externa do Brasil persiste em ter principalmente cunho político. Não parecem querer ver que foram a força e o dinamismo da economia que garantiram o espaço político que hoje desfrutamos. Que a melhor maneira para conquistar a sempre sonhada, e de discutível valor, cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU é com o fortalecimento e a integração comercial da economia do Brasil.

Utilizo o pequeno setor que institucionalmente represento, o da produção e exportação de carne suína, para exemplificar o que perdemos na semana retrasada. A carne suína está atrasada em relação às carnes de aves e bovina, pois não ocupamos o primeiro ou o segundo lugar. A carne de aves praticamente domina o mercado internacional e a carne bovina tem também os países de religião muçulmana como importantes compradores. O Brasil é somente o quarto maior produtor e exportador de carne suína.

São os hábitos alimentares dos países asiáticos que os tornam os principais consumidores de carne suína. São países rigorosos em seus controles sanitários, pois continuam se assustando com o fantasma do vírus da febre aftosa, enfermidade com a qual aceitamos continuar a conviver. Embora tenha sua epidemiologia intrinsecamente relacionada ao rebanho bovino, a febre aftosa impede também a abertura de mercados para a carne suína.

Após longos anos e intensas negociações técnicas de cunho veterinário, o Brasil está prestes a conquistar a habilitação sanitária na Ásia para a carne suína. A China aprovou os primeiros frigoríficos durante a visita da presidente Dilma, em maio deste ano, e o Japão e a Coreia têm processos de habilitação bastante adiantados.

Infelizmente, após atravessarmos esta primeira barreira sanitária, enfrentaremos a seguinte barreira, a tarifária.

Com o acordo da semana retrasada, os produtores de carne suína dos Estados Unidos passaram a gozar de preferência tarifária, isto é, pagarão menos impostos para atingir o consumidor coreano. O produto do Brasil, hoje severamente penalizado pela questão cambial, terá de ser vendido mais barato para compensar o imposto de importação da Coreia, maior para o Brasil. Não está claro se teremos competitividade para tanto.

É preciso reagir. O Brasil precisa de uma estratégia de comércio exterior. As negociações são longas e precisam ser imediatamente iniciadas. Todos os países desenvolvidos desejam negociar com o Brasil. Negociações simultâneas fortalecem o poder negociador. A Rodada Doha pode ser substituída por diversas negociações de livre comércio simultâneas. Além da competência que já mostramos que temos, é preciso vontade política e liderança.