PAULO BROSSARD - Capitanias hereditárias no século 21

Capitanias hereditárias no século 21

 PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 31/10/11

A senhora presidente está se revelando não uma faxineira, mas uma espécie de enfermeira incomum, especializada em ministros ainda mais inéditos. A especialidade é tamanha, que não tem designação específica, contudo, é capaz de proporcionar-lhes instantes tranquilos quando o fim inexorável se aproxima. Basta dizer que, em apenas 10 meses, cinco entregaram sua alma ao criador, peleando é verdade, mas sob a influência de doces devaneios no sentido de permanecer com as rendosas vantagens terrenas, sem embargo das melifluidades imateriais de mundos desconhecidos, onde inexiste a praga de jornais e revistas, invejosos dos êxitos alheios. Pois a senhora presidente aprendeu, não sei em que escola, a fazer do peculato, por exemplo, alguma coisa semelhante aos inesquecíveis pastéis-de-santa-clara.

O certo é que, salvo um, os quatro restantes que eram portadores de males terríveis, em relação aos quais a farmacopeia está atrasada, em lugar de penetrarem no corredor da morte, passearam entre louros e ciprestes, aspirando o perfume virginal espargido por anjos; não lhes tardaria o dia fatal.

É curioso que de 50 em 50 dias, cadaverizou um após outro. Talvez seja preferível, em vez de cadaverizar, falar de sua mágica, que hipnotiza primeiro e depois, de maneira indolor, celebra as exéquias com as cerimônias de embalsamamento. A versão me parece plausível, pois os mais autorizados meios de comunicação informam que há candidatos à mumificação presidencial.

Mudando de assunto, sem sair dele, o que importa é coisa mais relevante. Extraído o quinto ministro que durante cinco anos dirigiu a pasta, com a divulgação de uma série de atos pouco recomendáveis, porque sua permanência comprometeria o bom nome do país no Exterior, seu sucessor é do mesmo grupo partidário, o PC do B. Eu não sei se o novo ministro possui outros critérios de ação distintos dos adotados pelo sucedido. O que ouvi dizer é que, com as chaves do ministério, simbolicamente, ao seu arbítrio, recebeu o potreiro de porteira fechada. Pelo jeito, a relação da administração caracterizada pela vinculação dos bens concedidos a uma finalidade pública, passa a ser quase de natureza patrimonial, como uma espécie de pecúlio castrense. Seria transferência de parcelas do poder público quando ele é indisponível; enquanto seu concessionário recebe o lote com poderes supremos. Lembraria até as capitanias hereditárias, aliás, malsucedidas e cedo extintas. No entanto, a senhora presidente, renunciando seu poder, não se desligaria de sua responsabilidade constitucional.

Por derradeiro, ocorre-me apontar dois aspectos: Se é certo que os ministros demitidos, menos um, vêm do passado, no caso, do "maior e melhor governo de todos os tempos", nas palavras do ex-presidente, só se pode entender que a manutenção deles no atual teria sido por supostos méritos, a ponto de justificar a distinção que outros não receberam. Destarte é imperioso reconhecer que a ulceração oficial não começou agora.

Outrossim, é inafastável consignar que os "agraciados" com a dispensa continuam liberados de qualquer tipo de apuração; sem pretender ao menor deslize processual, impõe-se a correta apuração dos fatos e a justa responsabilização de cada agente. A omissão da senhora presidente que tem o dever de zelar pela limpeza da administração federal, configuraria crime de responsabilidade, Constituição, art. 85. V. Para não ser longo, lembro o Padre Vieira: "A omissão é um pecado que se faz não fazendo".