KÁTIA ABREU - Disparate antropológico

Disparate antropológico

KÁTIA ABREU

O GLOBO - 08/10/11

Imaginem a seguinte situação. Em uma cidade qualquer de nosso país, há um terreiro de umbanda, em que a mãe de santo é branca, assim como vários membros desse culto religioso. Seguem certos ritos que os irmana em uma mesma crença, herdada de antepassados negros. Vivem entre outras casas, em harmoniosa relação de vizinhança. Nada nesta descrição é inusitado, considerando o algo grau de interação racial e cultural de nosso país.

Se perguntássemos a qualquer pessoa que congregação é essa, a resposta seria simples. Trata-se de um culto, herdeiro de uma tradição cultural africana, que abriga pessoas das mais distintas procedências raciais, sociais e sexuais. A ninguém ocorreria, porém, dizer que se trata de um "quilombo". Seria disparatado.

No entanto, é o que está acontecendo no país. Já não se trata de uma descrição da realidade, mas de uma construção fictícia fruto do que certos antropólogos e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, encarregada da certificação de quilombos, consideram como "ressemantização".

Segundo essa nova doutrina, de forte conotação ideológica, quilombo, e por extensão quilombola, veio a significar uma comunidade de tipo cultural, mais precisamente dita etnográfica. O que passa a contar é a identidade cultural em questão, relegando, mesmo, a uma posição secundária a identidade propriamente racial.

Quilombo passa a ser uma comunidade cultural que tem práticas que se exerceriam em um determinado território, que deveria, ainda segundo essa doutrina, possuir uma ampla área em que suas práticas culturais poderiam ser reproduzidas. Quilombo passa a ser um terreiro de umbanda, uma escola de candomblé, uma reunião de famílias negras em um território qualquer.

Quilombo não é mais um lugarejo distante dos centros urbanos, fortificado, que servia de lugar de vida para escravos fugidios e, inclusive, indígenas. A ficção tomou o lugar da realidade. O que a Constituição de 1988 considerou quilombo cessa de ter validade, segundo uma "interpretação" do texto constitucional que subverte completamente o significado das palavras.

Imaginem, agora, tal exemplo ampliado para todo o país, tanto em zona urbana como rural. O que era uma propriedade, o exercício do direito de uma família com títulos de propriedade de décadas, desaparece porque um grupo de pessoas resolve se autointitular quilombola, faz um processo verbal na Fundação Cultural Palmares e um grupo de antropólogos referenda essa demanda. A insegurança jurídica se torna geral.

O texto constitucional é subvertido graças à colaboração de antropólogos, promotores e funcionários da Fundação Cultural Palmares que aderiram a uma nova ideologia. Colocaram-se na função de novos constituintes e passaram a ditar uma nova política que torna a letra e o espírito da lei algo que pode ser simplesmente desconsiderado.

Qualquer coisa pode caber nessa palavra: quilombola. Como foi bem dito na coluna de Opinião desse importante jornal, em 12/09: "Caberá à Corte, blindada contra a ação de grupos de pressão e ao largo de interesses ideológicos, analisar o tema e dar-lhe o mais acertado encaminhamento."