JOSÉ SERRA - Decifra-me ou te devoro

Decifra-me ou te devoro

JOSÉ SERRA

O ESTADÃO - 27/10/11

"Decifra-me ou te devoro". Esse era o desafio da Esfinge de Tebas. Ela eliminava aqueles que se mostrassem incapazes de responder a um enigma: "Que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?". Todos os que ensaiaram a resposta haviam sido estrangulados. Édipo acertou: "É o ser humano! Engatinha quando bebê, anda sobre dois pés quando adulto e recorre a uma bengala na velhice". A Grécia traz hoje um novo enigma. Existe uma Esfinge de Tebas simbólica a assombrar a União Europeia (UE). Quem der a resposta errada será estrangulado, como no mito.

"O fracasso da Grécia seria o fracasso de toda a Europa. Não é possível deixá-la cair". São palavras de Nicolas Sarkozy, presidente da França. A quebra de um país que representa menos de 3% da economia europeia pode empurrar a Eurolândia para uma depressão profunda e, mais do que isso, desorganizá-la. Como é possível?

A Grécia abusou do gasto público desde que aderiu ao euro. Seu déficit fiscal em 2009 superava os 15% do PIB; o déficit primário, 10%! A dívida pública grega, que em 2009 chegava a 130% do PIB, cresceu ainda mais em decorrência da crise, estimada em 150% neste ano e 170% em 2012.

Pior, em vista de aumentos salariais além da produtividade e de inflação acima da média europeia, o país perdeu 27% de competitividade em relação à região sem ter, em razão da moeda comum, taxa de câmbio nominal para ajustar: seu déficit externo em conta corrente superou os 8% do PIB.

Mas os gregos não carregam toda a culpa. No fim de 2009 o país pediu ajuda ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O spread dos seus títulos em relação aos alemães era só de 2%. Naquele momento, a UE e o Banco Central Europeu (BCE) foram contra a ajuda do FMI. Por quê? Razões corporativas do BCE, falta de descortino e excesso de oba-oba dos líderes europeus. Seis meses de discussões estéreis, com a economia grega rolando num tobogã, até que a necessidade do acordo se impôs, só que em muito piores condições.

Quando o FMI fez o empréstimo, o spread já era de 9% e a deterioração da economia, galopante: o PIB, que já caíra 2% em 2009, declinou 4,5% em 2010 e em 2011, mais 4%. Compôs-se o círculo vicioso: enfraquecimento do setor privado, aumento do desemprego, queda da receita tributária, pressão sobre o déficit... Como nas tragédias gregas, depois da excitação da vitória, que traz consigo a irresponsabilidade, aconteceu a reversão do destino.

Reestruturar a dívida grega não bastaria, dado o tamanho do déficit fiscal. Daí também a imposição de um brutal ajuste, à procura de um superávit primário de 6% do PIB. Assim, em dois anos o governo grego deveria reduzir seus gastos primários em cerca de 16% do PIB! Isso com atividade econômica em queda. Mais ainda, sem uma taxa de câmbio para desvalorizar, o enfrentamento do desequilíbrio externo exigiria também uma inflação menor do que a média europeia, fortes redução de custos e aumentos da produtividade.

Parte da reestruturação da dívida grega já se fez, mas o desconto do valor presente dos títulos em mãos privadas tem de passar dos 20% de hoje para mais de 60%. O precedente, os impasses e a sensação de que se trata de um buraco sem fundo já contaminaram as expectativas em relação a outros países, como Espanha e Itália, que detêm perto de um terço do PIB da união monetária. E boa parte dos créditos à Grécia e a esses países tem origem em bancos de países da UE. A reestruturação abre o precedente para as demais economias em dificuldades, representando um caso exemplar de risco moral (moral hazard), além de ser financeiramente inviável no caso das economias grandes.

A Argentina, em situação parecida com a da Grécia, no início da década passada declarou o default, desvalorizou sua moeda, recuperou o nível de emprego e obteve melhora nas suas contas correntes com o exterior à custa de cortes de financiamento externo privado e da instabilidade de preços. Para a Grécia esse caminho implicaria o abandono da moeda única e a hiperinflação a curto prazo, sem que dispusesse do boom de preços de commodities que tanto beneficiou a Argentina pós-calote. Deixaria escombros terríveis para a UE, que teria de convencer o mundo de que não haveria efeito dominó.

Mas por que a UE não foi capaz de corrigir desequilíbrios localizados que, ao subsistirem, trazem perigo para todo o sistema? O problema é a rigidez provocada pela decisão política de criar uma moeda única no início dos anos 1990, forçando o caminho para a criação do que Churchill chamou de Estados Unidos da Europa. A nobre razão política chocou-se com a racionalidade econômica e a criação do euro resultou no maior erro de política econômica da segunda metade do século 20.

Moeda única exige uma economia nacional, com plena mobilidade de mão de obra e de capitais, o que não existe na Europa, onde tampouco há política comum de previdência e benefícios sociais. União monetária exige união fiscal, mas o orçamento da UE é de 1% do PIB, quando no Brasil ou nos EUA a União (governo federal) detém mais de 20% do PIB - instrumento poderoso de compensações econômicas e sociais.

É fácil também compreender que, não existindo um Tesouro Nacional Europeu, nem um BCE que seja emprestador de última instância, a elasticidade da insegurança de credores dos governos e do setor privado da UE seja altíssima diante de situações de maior incerteza.

A União Europeia, que engatinhou durante tanto tempo, de forma promissora, já está de bengala. O abandono do euro pioraria as condições econômicas de todos e representaria um retrocesso político de consequências incalculáveis, numa região que fez duas guerras mundiais no último século. Mas manter euro, e fazer a economia navegar de forma mais segura, exige saltos políticos bem maiores do que parecem exequíveis a curto e médio prazos. Eis um impasse que, à moda dos enigmas de Tebas, pode devorar a Europa.