O governo levou
ILIMAR FRANCO
O governo Dilma fez valer sua força ontem na votação da redistribuição dos royalties do petróleo. Nada foi aprovado sem seu aval. O ministro Guido Mantega (Fazenda), que também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras, pediu e levou a derrubada do artigo primeiro do relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que mudava regras que interferem na rentabilidade das empresas petrolíferas, o que contrariava a Petrobras.
Jucá: "É o avanço que se pode fazer"
A posição do governo foi definida durante almoço da equipe econômica. Em seguida, Mantega por telefone pediu para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para derrubar os artigos primeiro (rentabilidade das petroleiras/joint venture) e quinto (demarcação das linhas de fronteira dos estados no mar territorial). O que foi feito. Na conversa, Mantega também reclamou da destinação das receitas do petróleo por estados e municípios. Esta visão, compartilhada por Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi contestada pelo líder do PT, Humberto Costa (PE): "O Brasil tem necessidades diversas. Isso tem que ser visto de forma dinâmica".
Ao deixar a disciplina da destinação desses recursos aberta como está, ampla como se propõe, nós jogaremos dinheiro pela janela!" - Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP), criticando o uso das receitas de royalties do petróleo pelos estados e municípios
ADVOGADO DE DEFESA. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), na foto, foi à tribuna defender o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Explicou que o relator usava dados cuja fonte é a Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério de Minas e Energia. Pimentel criticou os que defendem o uso de outra fonte de receita, para ampliar os repasses para os estados não produtores do petróleo, dizendo que eles apostam no aumento da carga tributária.
Mistério: Dias e Vital em defesa de Ideli
Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Vital do Rêgo (PMDB-PB) disseram ontem, no Senado, que a adoção de proposta da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), sobre os limites no mar territorial, não teve a participação dela. "Eu devo aqui registrar que, em nenhum momento, a ministra solicitou a apresentação da proposta", disse Dias. O relator Vital completou: "Nós apenas recolhemos da ministra a ideia que estava posta. Ela não tinha absolutamente nenhum conhecimento".
Pressão
A obstrução que os deputados do Rio, da base aliada, pretendem fazer na votação da prorrogação da DRU valerá só para o plenário. Eles argumentam que, na comissão especial, se tentarem obstruir, serão substituídos pelos líderes.
Gol contra
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) queria fazer um acampamento em frente ao STF, para pressioná-lo no julgamento da constitucionalidade da redistribuição dos royalties. A bancada não topou. O ato poderia irritar os ministros.
Pra Cristo
Mesmo com a retirada da proposta de alteração das linhas divisórias dos estados no mar territorial, a bancada do Rio vai bater na ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Por causa do veto, não podem atacar a presidente Dilma.
Ciranda
Enquanto o governador Sérgio Cabral (RJ) cobra da presidente Dilma a defesa do Rio no debate dos royalties do petróleo, a oposição a Cabral na bancada do Rio reivindica uma ação política mais arrojada por parte do governador.
O PSDB E O DEM tentaram transformar o debate dos royalties em um embate entre governo e oposição, ao votar a favor da preferência para o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O argumento era que se alguém tem que perder é a União.
O ESPÍRITO DA VOTAÇÃO. Ao anunciar seu voto, o senador João Ribeiro (PR-TO) afirmou: "Chegou a vez dos estados pobres terem uma fatia do petróleo".
NO GOVERNO começa a ganhar terreno a avaliação de que a situação do ministro Orlando Silva (Esporte) está ficando insustentável. O tema é tratado com cautela, os petistas não querem briga com o PCdoB.
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