FERNANDO RODRIGUES - A ilusão do sistema perfeito

A ilusão do sistema perfeito

FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 01/10/11

O Brasil teve poucos momentos de otimismo como o da volta à democracia depois de 21 anos de ditadura. Amadureceu a ideia de redigir uma nova Constituição. Depois, veio a frustração. A Carta de 1988 foi produzida por um Congresso Constituinte. Os deputados e senadores faziam leis e, ao mesmo tempo, escreviam a Constituição. Lobistas se esbaldaram. A corporação dos advogados é citada 23 vezes, um recorde e um despautério nunca corrigidos.

Logo depois de 1988, a Constituição passou a ser o Judas a ser malhado. Prolixo, com muitos direitos, poucos deveres e sem especificar de onde viriam os recursos, o texto passou a ser o culpado pelo baixo crescimento do país. Roberto Campos (1917-2001) brincava com um trecho do artigo 5º, que garante o “direito à vida”. Espirituoso, dizia: “Vou pedir um habeas corpus preventivo a Deus”.

Agora, o mais novo partido político brasileiro, o PSD, está propondo uma Assembleia Constituinte exclusiva. A sigla de Gilberto Kassab deseja jogar no lixo a Constituição de 1988. Um novo texto será redigido por pessoas escolhidas apenas para essa tarefa em 2014. Teriam um prazo de dois anos. Nascerá (sic) então um outro Brasil.

Devagar com o andor. A Carta atual é defeituosa, mas deu aos brasileiros o seu período mais longo de democracia e de estabilidade econômica em todos os 511 anos de história do país. Uma troca pura e simples por outra Constituição não garante a criação de um sistema perfeito – uma miragem.

É triste, mas no Congresso, quase sempre quando um deputado ou senador tem uma ideia, o Brasil piora. Mesmo representantes exclusivos não ficarão infensos aos lobbies. Será uma dispersão de energia sem chance de produzir algo melhor. Se deseja virar um partido de verdade, a primeira providência para o PSD é enterrar a ideia de convocar uma nova Constituinte.