ELIANE CANTANHÊDE - O petróleo é de quem mesmo?

O petróleo é de quem mesmo?

 ELIANE CANTANHÊDE

Folha de sp - 02/09/11

BRASÍLIA - Os Estados produtores e não produtores vivem uma guerra pelos royalties do petróleo que o Planalto cansou de mediar e que deverá ser decidida no Senado nesta semana. Mas e o povo com isso?

Tudo indica que a guerra é pela quantidade, não pela qualidade dos recursos, não exatamente pelo bem-estar que podem levar às populações mais pobres de uns e de outros.

Senão, vejamos o que a consultoria Macroplan apurou num passeio pelos dados e pelas ruas de cidades que foram beneficiadas diretamente com o petróleo jorrando em forma de reais e dólares.

Macaé, conhecida como a capital do petróleo brasileiro, de fato cresceu e apareceu, com um pulo populacional de 65 mil para 200 mil habitantes desde os anos 1970 até agora e com um PIB per capita de R$ 42 mil, em valores de 2008, que corresponde ao dobro da média do Estado do Rio e o triplo da nacional. Mas só 17% dos domicílios têm saneamento básico, os índices de educação são baixos e os de homicídios, muito altos.

Presidente Kennedy (ES) também recebe grande volume de royalties, com o segundo maior PIB per capita do Estado e uma das maiores taxas de crescimento do país. Mas... tem resultados do Ideb muito inferiores à média estadual, 17% de analfabetos e só 38% dos domicílios com saneamento básico.

Está na 62ª posição entre 78 municípios pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal e no 2.688º lugar no ranking nacional.

A conclusão é que royalties são bons e todo mundo gosta -especialmente governadores e prefeitos, sobretudo em ano eleitoral-, mas não garantem em si distribuição de renda, educação, saúde, saneamento, bem-estar e segurança.

Logo, a guerra "de cima" para atrair os recursos deveria ser acompanhada de uma outra guerra, "de baixo", para garantir a aplicação devida e a distribuição necessária. Do contrário, o petróleo é nosso, mas não chega a quem mais precisa.