EDITORIAL O GLOBO - País perde com guinada protecionista

País perde com guinada protecionista

 EDITORIAL 

O GLOBO - 18/10/11

O Brasil foi, e ainda é, vítima de movimentos protecionistas, especialmente em relação a produtos agropecuários nos quais tem indiscutível competitividade. Suco de laranja, carnes, etanol e outras mercadorias pagam sobretaxas ao entrar em alguns mercados, ou simplesmente são impedidos por barreiras fitossanitárias, usadas às vezes como mero pretexto para impedir importações oriundas do Brasil. Seja por atendimento a exigências, negociações bilaterais ou recursos à Organização Mundial do Comércio (OMC), o país tem se defendido para viabilizar essas exportações, obtendo êxito em muitos casos.

Embora vítima de protecionismo, e após ter colhido bons resultados com uma política de abertura gradual da sua economia, o Brasil parece agora ter entrado em uma trajetória de retrocesso, buscando fechar mercados para produtos de origem asiática, especialmente.

O país não deve adotar uma postura ingênua no comércio internacional, pois não se pode ignorar a concorrência desleal e os abusos de poder econômico que visam a destruir exatamente a competição, força motriz do desenvolvimento. Mas, especificamente no caso do mercado automobilístico, o governo brasileiro partiu para um aumento de taxação (30 pontos de IPI) sem que tenha se comprovado um quadro de concorrência desleal.

As fábricas aqui instaladas já alcançaram uma escala de produção que lhes permite desafiar a concorrência. Criaram vínculos com o consumidor brasileiro difíceis de serem rompidos facilmente por estreantes ainda desconhecidos no país.

No entanto, o governo reagiu como se o setor estivesse completamente vulnerável, sem condições de enfrentar a concorrência externa. É justificável que as empresas com programas de investimento no Brasil, empenhadas em fortalecer uma cadeia de fornecedores que absorva tecnologia e se engaje em processos de inovação, sejam mais bem tratadas por políticas públicas internas.

Porém, existe uma grande distância entre políticas que incentivam o investimento e as que levam ao protecionismo. O estímulo ao investimento não é objeto de sanções na OMC; já no segundo caso, o Brasil estará exposto a retaliações comerciais no plano internacional, ao mesmo tempo que cerceará o direito de escolha dos consumidores domésticos. Reclamações formais já começaram a chegar à organização do comércio.

O benefício da união aduaneira (percentual mínimo de conteúdo nacional para os veículos se beneficiarem da isenção de impostos de importação) é uma regra conhecida do Mercosul que foi reapresentada como uma novidade. Já estavam em andamento negociações para a ampliação de indústrias e instalação de novas fábricas no país antes do anúncio da sobretaxação de automóveis importados. Não é o protecionismo que as traz ao Brasil.

O que de fato ganharemos com essa guinada protecionista que compense o desgaste de imagem, a redução da competição e o risco de retaliações comerciais se a OMC considerar abusivas as recentes iniciativas do governo brasileiro na área automotiva?