EDITORIAL FOLHA DE SP - Além da faxina

Além da faxina

EDITORIAL 

FOLHA DE SP - 22/10/11

Atual safra de escândalos deve dar impulso a reforma mais profunda, com redução do número de ministérios e de cargos de confiança

A celeuma em torno do novo escândalo ministerial segue roteiro conhecido. Após o vaivém de acusações e desmentidos, o titular do Esporte deixará o posto, no desfecho quase certo, ou ganhará alguma sobrevida à custa da perda de prestígio e poder decisório.

Tampouco será surpresa se outras pastas passarem por processos semelhantes, assim como já ocorreu, só neste ano, na Casa Civil, nos Transportes, na Agricultura, no Turismo e, caso isolado de sobrevida do ministro, nas Cidades.

A banalização dos episódios -que é a banalização mesma do cargo de ministro- reflete, mais do que escolhas infelizes, deficiências e retrocessos na gestão pública acumulados nos últimos anos.

Evidencia, por isso, a necessidade de reformas mais amplas que as costumeiras trocas de nomes.

Das distorções a serem atacadas, a excessiva quantidade de pastas é apenas o ponto de partida mais óbvio: são 24 ministérios e mais 14 cargos com status de ministro (está no Congresso a criação do 15º, com a Secretaria da Microempresa).

Nessa conta estão estruturas de pouca relevância administrativa que foram expandidas, a partir da década passada, para alojar aliados ou, pior, para conduzir programas em benefício de partidos.

A pletora ministerial ocasiona sobreposição de tarefas, orientações conflitantes e lentidão decisória. A própria coordenação de ações que envolvem diferentes órgãos é ora atribuída à Casa Civil, ora ao Planejamento.

Mas o inchaço não se limita ao primeiro escalão. O Executivo federal conta hoje com cerca de 22 mil cargos de livre nomeação, 4.000 além do patamar de dez anos atrás e algo como o dobro do disponível, por exemplo, no serviço público norte-americano.

Sem critérios transparentes de preenchimento, as vagas misturam objetivos tão diferentes como acomodar nomeações partidárias, atrair especialistas do setor privado e permitir a ascensão funcional de servidores de carreira.

Esse contingente pode ser reduzido e profissionalizado com a destinação da maior parte dos postos, em especial nos níveis hierárquicos mais baixos, a funcionários submetidos regularmente a processos internos de seleção e avaliação.

Quanto aos cargos mais elevados de comando e assessoria, deve-se dar ao menos conhecimento público de suas atribuições e de qualificações mínimas exigidas de seus ocupantes.

Providências como essas não são panaceia e estão sujeitas a óbvios constrangimentos políticos. Todavia passos nessa direção serão muito mais proveitosos do que "faxinas" eventuais movidas pelo alarido do noticiário.