Capitalismo Selvagem - REVISTA VEJA

Capitalismo Selvagem

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O deputado Rubens Otoni tem sua trajetória política ligada aos movimentos populares, à luta por democracia e justiça social. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores e foi membro de sua primeira Comissão Executiva Nacional. Em Goiás, presidiu o PT em quatro ocasiões. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual, que lhe deram amplo destaque pelos mecanismos de participação popular presentes no seu trabalho. Na Câmara Federal, chegou ao seu terceiro mandato com a votação histórica de 171 382 votos distribuídos em 245 municípios de Goiás. Sua postura firme e equilibrada, baseada na ética, no compromisso social na participação popular e na defesa dos direitos de cidadania, garante-lhe um respaldo político cada vez maior. Além de professor universitário, é consultor jurídico, membro da Comissão de Constituição e Justiça e um dos relatores do projeto de reforma política. A biografia oficial do parlamentar com todos esses detalhes está disponível para consulta em seu site pessoal. Mas ela carece de uma pequena atualização.

Há duas semanas, a Justiça condenou o deputado por transferir uma empresa afundada em dívidas para laranjas, e assim se livrar da responsabilidade de pagá-las. Em maio de 1998, quando já era um político em ascensão, Otoni transformou seu motorista em empresário devedor. João Rosa de Jesus, que foi funcionário da família do deputado por mais de trinta anos, tomou-se o dono de uma empresa com débitos que hoje, corrigidos, podem ultrapassar 300 000 reais. Ele morreu em 2006. vítima de um infarto, sem saber disso. Todas as tentativas da Justiça de encontrá-lo na sede da empresa para depor sobre o caso foram frustradas, por motivos óbvios. A única pista que se tinha dele era um endereço, que pertencia a uma amiga sede do PT de Anápolis. Sua viúva. a empregada doméstica Pérti Barbosa, de 53 anos, só não está na completa ruína financeira porque o tribunal, ao verificar a desonestidade da manobra, anulou a mudança no quadro societário da empresa. Hoje, o patrimônio dela se resume a uma casa modesta em um bairro de baixa renda, que vale 40000 reais. "Ele foi capaz de fazer isso com a gente?", disse Pertí, ao saber do caso pela reportagem.

A sentença do juiz Eduardo Sanches não deixa dúvida sobre a postura ética do deputado: "O réu utilizou-se de expediente ardiloso (simulação e fraude) para transferir as cotas da empresa para laranjas com o objetivo claro de não pagar dívidas". O deputado foi condenado a pagar uma multa que, corrigida desde o início da ação, em 1998, pode superar 300000 reais. Além disso, o magistrado recomendou à Procuradoria-Geral da República uma investigação sobre o caso, para verificar se a empresa do deputado cometeu outros crimes, como sonegação fiscal. Otoni contesta a decisão e promete recorrer ao Tribunal de Justiça de Goiás. Segundo o parlamentar, a empresa foi cedida a funcionários de confiança envolvidos com o negócio para que ele pudesse se dedicar exclusivamente à politica. "Eles assumiram o negócio com todos os seus créditos, assim como com rodos os seus débitos", afirma. Sem dúvida uma forma de fazer justiça social, baseada na ética e no compromisso com os direitos da cidadania, exatamente como descreve a biografia oficial do parlamentar.

Otoni, que é professor e consultor jurídico, ainda acusa a Justiça de tê-lo privado de seu direito de defesa, não o intimando a depor. No processo, porém, constam cópias de duas intimações. "Todos os ritos da Justiça foram respeitados, mas ele tem o direito de adotar a linha de defesa que julgar mais apropriada", comenta o juiz do caso. Além dos problemas judiciais, da dívida que ele deve pagar e do consequente ajuste biográfico, a condenação pode trazer outra dor de cabeça ao petista. Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética da Câmara decide se crimes cometidos antes do início do mandato podem configurar quebra de decoro parlamentar. O relator da matéria, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirma que sim. "Se uma conduta ilícita que comprometa a imagem de um político for descoberta, caberá a abertura de um processo de cassação, independentemente de quando ela foi cometida", explica. A tese. porém. tem poucas chances de prosperar, exatamente porque muitos dos deputados que vão votá-la têm problemas iguais ou piores que o do petista Rubens Otoni.