VINICIUS TORRES FREIRE - Governo assoprou e mordeu

Governo assoprou e mordeu

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 01/09/11

Dois dias depois de revelar aumento da "poupança" neste ano, governo anuncia que vai gastar mais em 2012

HOUVE GENTE que interpretou o anúncio de nova contenção de gastos federais, na segunda-feira, como estratégia do governo Dilma Rousseff para pressionar o Banco Central, que no dia seguinte começaria a discutir o que fazer da taxa básica de juros da economia. Menos gastos indicariam o compromisso do governo com o esfriamento da economia, exigindo mão menos pesada nos juros -esse seria o "recado" para o BC.

Se é para chutar hipóteses, o governo Dilma levantou outra bola. O governo pretende diminuir o superavit primário do ano que vem (isto é, a "poupança" do governo, receita menos despesa, excluídos os gastos com a dívida, os juros).

Pelo menos é o que diz o projeto da lei de Orçamento para 2012, encaminhado ontem ao Congresso, segundo os números das tabelas apresentadas pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O superavit primário do governo federal neste ano deve chegar a quase 2,3% do PIB, de acordo com a nova meta anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na segunda-feira. Na tabela da ministra do Planejamento, o superavit cai para cerca de 1,6% do PIB em 2012.

A princípio, a meta a ser cumprida no ano que vem é de 2,1% do PIB. Mas a lei permite que o governo desconte desse objetivo os valores despendidos em investimentos do PAC, 0,56% do PIB (o que poderia ser feito também neste ano).

A ministra disse que a ideia do governo é cumprir a "meta cheia", como assim tem se manifestado o ministro Mantega. Então, o que está valendo?

A "meta cheia" ou a planilha do Planejamento, divulgada ontem? Na entrevista de divulgação da lei, a ministra afirmou que vai haver contingenciamento de gasto, como em todos os anos (isto é, depois de votado o Orçamento, o governo decide o que libera ou não).

Ou seja, a ministra está dizendo que o governo vai deixar como está para ver como é que fica. Dilma Rousseff deve, pois, esperar para ver como virá a arrecadação de impostos, como estará o andamento da economia mundial, o quanto precisará gastar para satisfazer demandas do Congresso ou, talvez, até aliados na eleição de 2012.

Considere-se ainda que o governo prevê taxa de juros básica estacionada em 12,5%. Isto é, nesse patamar a despesa com juros seria ainda maior em 2012. Logo, antes de conhecer as decisões do BC, em tese aceita que o deficit nominal seja também maior no ano que vem.

Esse é o governo que pretende apresentar um planejamento fiscal crível, no médio prazo (ao menos até o final do governo Dilma)?

Por fim, ainda é preciso levar em conta que o Congresso está em polvorosa. De costume, ao votar o Orçamento, aumenta a despesa em mais ou menos 1% do PIB. Além disso, pode ser que aprovem despesas maiores já neste ano.

O Senado pode elevar a despesa com saúde (ao retomar a votação da emenda constitucional 29). O Congresso pode aprovar o piso salarial de policiais e de bombeiros. Ontem, governadores pediram ao Senado lei que faça a União (governo federal) bancar as perdas com royalties de alguns Estados, definidas na nova lei do petróleo.

A temporada eleitoral nem começou. Chefetes do Congresso mal começaram a resolver suas pendengas com Dilma "Faxina" Rousseff.

Pode ser ainda pior.