JOÃO SABOIA - Programa muito eficiente

Programa muito eficiente

JOÃO SABOIA

O GLOBO 22/09/11

No último dia 19, o economista Fabio Giambiagi publicou um artigo no GLOBO em que classifica a política atual de reajuste do salário mínimo como "o programa mais ineficiente do mundo". Trata-se, sem dúvida, de uma afirmativa corajosa, porém equivocada, que ignora a importância que a política de recuperação do salário mínimo teve no Brasil nos últimos anos e que ainda terá no futuro.

Ele cita uma série de dados, todos corretos, para chegar à sua conclusão que a atual política do salário mínimo em vigor até 2014 é ineficiente e deveria ser modificada. Seu equívoco é adotar a premissa de que o salário mínimo estaria voltado para o combate à pobreza, quando na realidade o seu principal papel tem sido na melhoria da distribuição de renda. Para o combate à pobreza a melhor alternativa é um programa focalizado nos mais pobres, como no caso do programa Bolsa Família.

A política do salário mínimo está dirigida, principalmente, para o mercado de trabalho e nesse sentido tem tido resultados muito favoráveis, elevando o piso salarial no setor formal da economia e servindo de referência para a remuneração do trabalho no setor informal.

A do salário mínimo transcende o mercado de trabalho estrito senso ao atuar como piso para as pensões e aposentadorias oficiais. Seu único papel na área exclusiva da assistência social é na definição do valor do benefício de prestação continuada, voltado a idosos e deficientes pobres, fixado em um salário mínimo.

Vários estudos já realizados mostram que o aumento do salário mínimo nos últimos anos teve forte influência na redução das desigualdades de rendimentos, resultando na melhoria na distribuição de renda no país. Com a continuidade da política do salário mínimo esse movimento favorável deverá continuar até 2014.

A luta incessante por uma melhor distribuição de renda e pela redução da pobreza deve ser prioritária em qualquer governo no Brasil. Nesse sentido, a combinação de uma política de aumento real para o salário mínimo com o fortalecimento do Bolsa Família tem contribuído e obtido ótimos resultados. O crescimento do salário mínimo está voltado para o primeiro objetivo, enquanto o Bolsa Família está dirigido para o segundo. Nos dois casos são políticas que podem e devem ser aperfeiçoadas no futuro.

JOÃO SABOIA é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.