ILIMAR FRANCO - Novo imposto

Novo imposto

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 08/09/11

A área econômica do governo não vê outra alternativa para financiar a saúde pública que não seja instituir um novo imposto sobre operações financeiras. O governo Dilma, agora com o aval dos governadores, vai enviar ao Congresso um projeto estabelecendo a alíquota da Contribuição Social para a Saúde (CSS) tão logo a regulamentação da Emenda 29, que define o que são gastos com Saúde, seja aprovada pelo Congresso.

A dissimulação dos líderes governistas

Nos últimos 15 dias os líderes aliados passaram a debater uma série de propostas na área tributária para arranjar recursos para a Saúde. Eles promoveram um verdadeiro número de ilusionismo. O aumento do imposto sobre cigarros e bebidas, por exemplo, já foi adotado no governo Dilma, mas com o objetivo de financiar o programa Brasil Maior (política industrial). O imposto sobre grandes gortunas, que tem apelo político e social, segundo o Ministério da Fazenda, não tem a menor possibilidade de ser adotado. Segundo cálculos técnicos, trata-se de uma receita incerta e em volume muito aquém das necessidades da Saúde.

Nós temos que acreditar no futuro. Um dia muda, vira" - Antonio Carlos Magalhães Neto, líder do DEM na Câmara (BA), sobre a força da oposição

COMPENSAÇÃO. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) resgatou tese do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), na foto, para que os estados não produtores de petróleo tenham recursos já. Dornelles defende a atualização do valor da Participação Especial, o que não ocorre desde 1998. E cita fala de Mercadante no Senado, em junho de 2008, na qual ele diz: "Eu proponho nós corrigirmos a Participação Especial. Imediatamente. É uma coisa que dá para fazer agora."

Santa aliança

O PSDB e o PT vão estar coligados na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG). Ambos vão apoiar a reeleição de Márcio Lacerda (PSB). Os petistas alegam que essa aliança só é vetada com os tucanos na cabeça da chapa.

Novas leis contra a corrupção

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) propôs à Mesa do Senado a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos que tratam de corrupção que tramitam na Casa. Segundo a ONG Contas Abertas, estão parados no Congresso pelo menos 70 projetos tratando "da responsabilização criminal das empresas corruptoras, criação de obrigações para as instituições financeiras, sanções aplicáveis aos servidores no caso de enriquecimento ilícito, e outros temas relevantes".

Na fila

O ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) está esperando um sinal verde do ministro da Defesa, Celso Amorim, para implementar o Plano de Ocupação da Fronteira Norte. O projeto tinha o aval do ex-ministro Nelson Jobim.

Foco

O centro da ação do DEM nos próximos meses é fortalecer suas pré-candidaturas às prefeituras de algumas capitais do país. As prioridades são Salvador, Recife, Aracaju, Rio de Janeiro, Goiânia, Campo Grande, Manaus e Macapá.

Pente-fino

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) está trocando o comando da Funasa em vários estados. As mudanças estão sendo acompanhadas pelo líder do PMDB, Henrique Alves (RN), que quer manter o espaço do partido na instituição.

A MINISTRA Iriny Lopez (Mulheres), a exemplo de Fernando Haddad (Educação), também deve deixar o governo para concorrer. O PT capixaba quer que ela seja candidata à prefeitura de Vitória.

OS PRINCIPAIS assessores das pastas que atendem diretamente a Presidência da República estão trabalhando 14 horas por dia.

O VICE Michel Temer, sua mulher, Marcela, e o filho Michel estão hospedados até o fim da semana na casa do líder do PMDB, Henrique Alves (RN), em Graçandu, que fica 20km ao norte de Natal.