ERNESTO LOZARDO - O Brasil será maior

O Brasil será maior

ERNESTO LOZARDO

VALOR ECONÔMICO - 15/09/11

Há uma tácita ironia na história do desenvolvimento econômico brasileiro. O chamado milagre econômico no início da década de 1970 foi arquitetado na década anterior por meio do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), em 1964. No cerne da sua estratégia de crescimento, o PAEG carregava as sementes da inserção do País no capitalismo global. Esse plano veio a ser, em grande parte, copiado pelos governos desenvolvimentistas da Coreia do Sul. O sucesso do planejamento econômico desse país contagiou os demais da região asiática, conhecidos como os Novos Países Industrializados (NICs). No Brasil, os governos militares optaram pelo capitalismo estatal em vez do capitalismo competitivo global. Assim, enterraram tanto o PAEG como todos os demais planos plurianuais de desenvolvimento.

Por conta disso, após a década de 1970, o Brasil perdeu a capacidade de planejamento e viveu no inferno fiscal e na superinflação por mais de duas décadas. Optou pelo endividamento público interno e externo, empobreceu a população, deu o calote nos credores externos e transformou-se em uma economia de crises, cujos resultados foram idênticos aos dos atuais países menos desenvolvidos da região da União Monetária Europeia, que vivem no inferno do euro.

Após quatro décadas, ironicamente, o Brasil está seguindo os fundamentos dos NICs. A nova política industrial está propiciando a criação de um ambiente inovador, ou seja, não basta crescer, importa a aceleração do crescimento.

Esta nova política industrial, intitulada Plano Brasil Maior, difere das anteriores por ser leve, ágil e objetiva no tocante aos estímulos à escala de produção dentro de um escopo competitivo das empresas brasileiras e conforme os limites do meio ambiente. Nesse sentido, é imprescindível que haja empresas nacionais de grande porte. Sem grandes empresas, o País não tem como sustentar a competitividade industrial e, muito menos, tornar o setor mais robusto tanto na escala como na capacidade competitiva inovadora e inserida na economia global. São as grandes empresas que arrastam as de médio porte para a competitividade. A política industrial vigente objetiva estimular a competitividade global das empresas de alta tecnologia (softwares, bens de capital, caminhões e veículos leves) para que elas se tornem capazes de atrair recursos físicos, humanos e financeiros e de adquirir conhecimento sobre processos de produção e tecnologias internacionais. O Brasil Maior protege e cria condições para a ascensão competitiva dos setores mais expostos à concorrência global.

Nos tempos atuais da globalização, o papel do Estado é vital na formulação e na implementação de estratégias de competitividade industrial. A política industrial do governo Dilma Rousseff é uma estratégia de curto prazo. Trata-se de um primeiro movimento na remoção e na correção de obstáculos estruturais: eliminaram-se encargos fiscais sobre a folha de pagamento de empresas potencialmente competitivas no mercado global; deram-se estímulos ao desenvolvimento tecnológico e à organização empresarial, à capacidade concorrencial e ao fortalecimento da escala de produção competitiva global.

Essa política está sendo implantada de forma adaptativa, como ocorreu nos NICs, pois nenhum planejamento estratégico industrial tem, na sua largada, todos os detalhes alinhados. O que importa é o direcionamento estratégico. Nesse sentido, o olhar da política industrial está mais direcionado para os riscos da competitividade da indústria em face da concorrência global do que atender às demandas do mercado nacional.

As grandes diretrizes da política industrial consistem na eliminação da alíquota dos 20% de INSS sobre a folha de pagamento das indústrias intensivas no emprego da mão de obra, como as de calçados, confecção, móveis e softwares. A recomposição dessa desoneração dar-se-á por meio de uma alíquota que poderá variar de 2,5% a 1,5% sobre o faturamento, mas poderá ser menor para alguns setores em que a alíquota não representar uma redução efetiva de custo, como o de confecção e têxtil. Essa desoneração valerá até o próximo ano, quando uma reavaliação for feita no tocante aos resultados obtidos quanto ao faturamento e emprego. Se houver uma perda de arrecadação para o INSS, o Tesouro arcará com a diferença. Isso faz sentido, pois não se podem criar condições de competitividade aos empresários e aumentar o rombo na conta da previdência.

O importante nesse plano é o papel desenvolvimentista do BNDES. Há inúmeras linhas de crédito ao setor industrial, como a prorrogação dos recursos do Plano de Sustentação do Investimento, no montante de R$ 75 bilhões, até o final do próximo ano. Vários programas de capital de giro e de modernização patrocinados tanto pelo BNDES como pelo Banco do Brasil foram revogados por mais um período. Trata-se de um plano tático para a inserção competitiva dos setores industriais mais vulneráveis à concorrência global. A soma de todos os benefícios direcionados a esses setores para os próximos dois anos, como a desoneração da folha, isenção de PIS/Cofins, recursos para o Progeren, Revitaliza, devolução de crédito aos exportadores, Proex, Reintegro e tantos outros, atinge cerca de 6% do PIB. Nada desprezível para um país emergente. Sugiro que, de forma critica, devemos apoiar o Plano Brasil Maior, mesmo porque, não há nenhum projeto alternativo que venha aprimorar a competitividade da industrial nacional.

Mesmo assim, ainda falta muito para a economia brasileira tornar-se um clone dos NICs. É pequena a oferta de recursos de poupança nacional para financiar a demanda de investimentos do setor privado; a infraestrutura é precária e insuficiente; os níveis de escolaridade são baixíssimos; o despreparo da mão de obra põe em risco as metas da política industrial; e o conteúdo do currículo do ensino profissionalizante, médio e superior deveria estar sintonizado com os objetivos da política de desenvolvimento industrial do país

À medida que a política industrial se aprofundar no desenvolvimento global competitivo, com melhor distribuição da renda, eliminação da pobreza e elevar a competência do ensino público, maior serão as chances de se tornar um país grandioso e próspero para todos. O desafio de um Brasil maior não é somente do governo, mas de todos.

Ernesto Lozardo é professor de Economia da EAESP/FGV e autor do livro "Globalização: a certeza imprevisível das nações"