ANTONIO CESAR SIQUEIRA - Serenidade e eficiência

Serenidade e eficiência

ANTONIO CESAR SIQUEIRA

O GLOBO - 07/09/11 

O repugnante assassinato da juíza Patrícia Acioli tem despertado discussões paralelas sobre os motivos do crime e eventual responsabilidade de terceiros. Essa atitude está longe de colaborar para a elucidação dos fatos e para o aperfeiçoamento do Judiciário. Em decisão proferida no dia 29 do corrente, a Corregedoria Nacional deJustiça instaurou pedido de providências, com base exclusivamente em notícias publicadas na mídia, para investigar o que qualificou como “conduta censurável praticada pelo magistrado dirigente do Tribunal deJustiça à época”, incluindo como requeridos o desembargador Luiz Zveiter e a desembargadora Sandra Kayat Direito, então juíza auxiliar da presidência.

Essa atitude, precipitada e sem qualquer averiguação quanto à veracidade das informações, expõe a face mais obscura da atuação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça: a busca incessante de promoção através da imprensa a qualquer custo. Precedendo essa lógica perversa, foi previamente editada justificativa para que o procedimento não estivesse sobre o segredo de justiça. Como representante dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro, diligenciei em ter acesso a todos os procedimentos referidos e em nenhum deles constatei qualquer irregularidade, o que, do mesmo modo silencioso, poderia ter feito o CNJ.

Por outro lado, junto com a AMB e a comissão nomeada pela Presidência do mesmo Conselho Nacional de Justiça, tenho acompanhado, diariamente, o bom andamento das investigações policiais, sempre mantendo sigilo, essencial para o sucesso do inquérito, que muito em breve apontará, baseado em fortes provas, os verdadeiros assassinos de Patrícia. Aliás, quem sabe esse crime nada tenha com as ameaças anteriores?

No fundo, mais uma vez a Corregedoria Nacional de Justiça aponta suas armas para o Tribunal do Rio de Janeiro, considerado o melhor do país, em mais um capítulo de uma perseguição sem trégua a magistrados comprometidos com a causa da justiça e seus integrantes. Posturas como essa, sem qualquer embasamento fático, merecem o repúdio dos magistrados brasileiros e da própria sociedade, pois representam exploração midiática de um grave e triste ataque à democracia pela morte de um membro do Poder Judiciário em razão do exercício de sua função, sem qualquer saldo positivo no aperfeiçoamento das instituições.

A serenidade e a eficiência devem, sempre, nortear o caminho dos magistrados, ultimo bastião da defesa dos direitos e garantias esculpidos na Constituição Federal. Mesmo com esse “fogo amigo”, os magistrados garantem à sociedade brasileira que, em silêncio, continuarão sua luta contra o crime organizado, ao lado do povo e contando com seu apoio.

ANTONIO CESAR SIQUEIRA é presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).