VALDO CRUZ - (Des)cumpra-se.

(Des)cumpra-se

VALDO CRUZ

FOLHA DE SP - 25/08/11

Fiquei sabendo por meio de uma decisão judicial que o funcionamento dos serviços públicos do Senado, acredite, corria risco de ficar inviabilizado e estava prestes a ficar de joelhos. Sabe o motivo? Cerca de 500 servidores daquela Casa estavam proibidos de ganhar acima do teto salarial fixado na Constituição, de R$ 26,7 mil, a remuneração dos ministros do Supremo.

Realmente, convenhamos, a coisa era grave. Esses servidores não teriam a mínima condição de arcar com seus gastos ao verem seus salários limitados a R$ 26,7 mil e fariam greve, afetando o funcionamento do Senado. O risco era tão real que a cúpula da Casa recorreu contra a decisão e livrou esses funcionários da garfada em seus contracheques. A partir de agora, ufa, podem voltar a receber seus supersalários. E os eleitores podem dormir tranquilos, que o Senado não vai parar.

Ironias à parte, já ouvi falar que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Mas é impossível concordar com a decisão em questão. Tecnicamente, pode estar até dentro da lei. Mas alegar que a proibição punha de joelhos o normal funcionamento dos serviços do Senado parece mais gozação. O maior absurdo, por sinal, não está nem na disputa judicial. Está na existência de supersalários no serviço público federal, num país onde a renda per capita mensal não chega a R$ 1.600.

Supersalários bancados pelo dinheiro do contribuinte_que, posso estar enganado, seria totalmente contrário a essa farra se fosse chamado a opinar. Não por outro motivo, falta ao Senado transparência no caso. Ninguém sabe exatamente quantos são os supersalários e por que são tão elevados. Isso depois de a Casa ter prometido inúmeras vezes promover uma reforma administrativa. Conversa fiada. O fato é que a cúpula do Senado não demonstra real disposição para acabar com a farra. Afinal, muitos ganham seus supersalários.