SERGIO AUGUSTO - A César o que é de César

A César o que é de César

SERGIO AUGUSTO

O ESTADÃO - 28/08/11

Jaques Wagner é um homem lúcido. Diante da queda de mais um ministro, o terceiro a deixar o governo sob acusações de corrupção, o governador da Bahia comparou o estilo da presidente Dilma ao de seu antecessor: "Ela é dura, o sistema dela é um pouco brutal". Já Lula seria "mais ‘palanqueiro’, talvez mais tolerante com as coisas".

Wagner chegou perto de dizer a verdade, mas não a disse por inteiro. A verdade inteira é que foi Lula quem construiu a coalizão de forças que está aí; quem deu passe livre para que seus integrantes, a começar pelo PT, usassem o Estado brasileiro como se fosse propriedade sua, acobertando o malfeito e dando proteção política aos malfeitores.

É frequente o comentário político de que os vícios que agora se revelam são resultado inevitável do funcionamento do presidencialismo brasileiro.

Atribui-se a culpa ao sistema, para isentar de responsabilidade o ex-presidente Lula. Não é verdade, porém, que um presidente esteja condenado a fazer o que fez o antecessor de Dilma Rousseff. Se o fez foi porque escolheu fazer.

No início de seu primeiro mandato, Lula recusou-se a aceitar um acordo preferencial com o PMDB, costurado por José Dirceu. Temia ficar refém de um grande partido e pôr em risco a hegemonia do PT na aliança. Preferiu armar sua base parlamentar com a adesão de pequenos partidos, anabolizados com a transferência de parlamentares e recursos financeiros, sob o patrocínio do Palácio do Planalto.

Cresceu assim o Partido da República (PR), então chamado Partido Liberal, agremiação controlada por Valdemar Costa Neto, cujas estripulias são hoje bem conhecidas.

Para encontrar espaço para enfiar tamanho saco de gastos no Executivo, Lula ampliou, de pouco mais de 20 para 35, o número de postos ministeriais e abriu as portas de empresas estatais e agências regulatórias ao loteamento político. No Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, seu governo passou a operar o esquema que viria a ser conhecido como "mensalão". Que Lula tenha alegado nada saber sobre o esquema não é moralmente desculpável, mas é da lógica política. Ter decidido travesti-lo com a roupagem de caixa 2 e se empenhado na proteção e posterior reabilitação política de boa parte dos envolvidos foi escolha sua.

Diante do susto do "mensalão", Lula resolveu dar ao PMDB o lugar de sócio privilegiado na aliança governista. O cuidado para não enfraquecer a posição do PT explica o zelo demonstrado na proteção política a "aloprados" de variada natureza e dimensão. Seria de esperar que reforçasse os mecanismos de controle dentro de seu próprio governo. Esses não são apenas institucionais. São também políticos e dependem fundamentalmente da autoridade do presidente e de como ele a utiliza.

Mas, como disse Jaques Wagner, que o conhece bem, Lula é "palanqueiro" e "tolerante".

A tolerância pode ser uma virtude política, e Lula a tem: não é homem de perseguir os adversários nem de se negar ao diálogo. Pode ser, porém, um enorme defeito, quando significar complacência com o mau uso dos recursos públicos. Palco de escândalo no primeiro mandato, a Empresa de Correios e Telégrafos foi entregue em seguida ao PMDB. Este deitou e rolou na estatal a ponto de exigir uma intervenção de emergência ao apagar das luzes do segundo mandato, já em plena campanha eleitoral, em face da iminência de um colapso em seus serviços. Outros partidos deitaram e rolaram em outras estatais (Infraero, por exemplo) e agências reguladoras (vide ANP).

Com a economia "bombando", em pleno "espetáculo do crescimento", Lula não pensava senão naquilo: agregar e manter apoios políticos para eleger a sua sucessora, empenhando-se pessoalmente na empreitada, não raro infringindo a legislação eleitoral e debochando de juízes que, cumprindo o dever, lhe aplicavam multas por transformar cerimônias oficiais em palanques eleitorais.

Dilma não se pode dar ao luxo de não ver ou aceitar prazenteiramente o modus operandi da coalizão de forças que a elegeu. Faltam-lhe as grandes qualidades e os defeitos superlativos de Lula. A economia não está mais "bombando". E "bombará" menos ainda, até onde a vista alcança, por mais que seja atenuado o impacto da crise internacional sobre o Brasil. Por ora, não há faxina alguma. Observam-se, sim, umas sapatadas aqui e acolá à medida que uma barata aparece na sala, na feliz imagem do jornalista Fernando Barros e Silva. E elas estão aparecendo não porque a presidente se tenha posto a caçá-las pela casa, mas porque há uma briga de punhais dentro da aliança governista - ou não foi o irmão do senador Roberto Jucá, líder do governo no Senado, quem primeiro acusou o recém-caído ministro da Agricultura? - e porque a imprensa e alguns órgãos de Estado estão cumprindo o seu papel. Conseguirá a presidente rearticular a sua base de apoio político sem coonestar o modus operandi da aliança que foi funcional para a sua eleição, mas ameaça gravemente a qualidade do seu governo?

Uma coisa é certa: o rei está nu. Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo - na escala, na extensão e na profundidade que se revelam - deixa de ter a sua marca registrada.

A honestidade intelectual me impede de dizer sobre o governo Lula o que ele próprio e seu partido disseram sobre o governo Fernando Henrique Cardoso. O antecessor de Dilma Rousseff e seu governo têm qualidades. Deixaram-nos, porém, esta, sim, uma herança maldita: a corrupção sistêmica e disseminada no setor público federal; o aparelhamento do Estado, em níveis que há muito não se viam, incluindo ministérios cruciais, agências regulatórias e empresas estatais; a desmoralização do sistema partidário; e o debilitamento do próprio PT, agora tutelado por sua "majestade".

Ou nos livramos dessa herança ou seremos tragados por ela.