PAULO R. HADDAD - Como blindar a economia brasileira

Como blindar a economia brasileira

PAULO R. HADDAD

O ESTADÃO - 12/08/11

Há uma taxa mínima de crescimento da economia brasileira que é indispensável para que sejam atingidos três objetivos simultânea e complementarmente. O primeiro é manter um ritmo adequado do nível de emprego capaz de absorver quase 2 milhões de brasileiros que entram anualmente nos diferentes mercados de trabalho. O segundo objetivo é gerar um excedente econômico que permita financiar as necessidades crescentes das políticas sociais compensatórias, visando a atenuar os índices de pobreza e de miséria, assim como atenuar eventuais tensões sociais e políticas em nosso país. Finalmente, essa taxa tem a função de manter acesa a chama do "espírito animal" dos nossos empreendedores efetivos ou potenciais, além de uma expectativa recorrente de confiança no nosso progresso econômico e social.

Não é tão difícil obter consenso entre lideranças políticas e comunitárias sobre uma agenda de reformas estruturais e institucionais que poderiam dar sustentabilidade a essa taxa mínima de crescimento, mantidas as condições de relativa estabilidade monetária e de consistência macroeconômica de nossa economia. Mas, entre o processo de negociação político-institucional dessa agenda e a sua implementação, prevê-se um longo período de maturação. Como já dizia Keynes em 1923, em momentos de turbulências financeiras pouco adianta sugerir soluções que somente são eficazes no longo prazo.

Partindo, pois, dos pressupostos de que essa taxa mínima de garantia se situa entre 4% e 5% e que a crise econômico-financeira mundial deverá persistir sem solução por um longo período plurianual, como será possível evitar que uma eventual desaceleração da economia brasileira comprometa a realização dos três objetivos mencionados?

Por um lado, a política monetária deverá continuar restritiva para trazer a taxa de inflação para o centro da meta pelo menos em 2012. Por outro lado, há poucas saídas que venham da política fiscal anticíclica, num contexto em que a carga tributária se encontra no seu limite do possível econômico e político; a despesa pública, enrijecida por razões constitucionais e comprometimentos com políticas sociais compensatórias; e a gestão da dívida pública, com restrições à redução do superávit primário, sob pena de perda de credibilidade diante dos credores internos e externos. O que fazer, então?

Uma estratégia factível no curto prazo se refere à aceleração da execução de um conjunto único e magnificente de grandes projetos de investimentos em implantação ou em fase final de decisão para serem operacionalizados em diferentes setores e regiões do País. Somente no segmento de minérios e seus concentrados, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) destaca investimentos no valor total de US$ 64 bilhões, sem contar os projetos da cadeia produtiva do setor petrolífero, em que os investimentos do pré-sal atingem os três dígitos de bilhões de dólares. A esse conjunto se somam os grandes investimentos dos setores do agronegócio e da bioenergia com projetos em andamento.

São grandes projetos de investimento que se orientam pelo comportamento dos mercados no médio e no longo prazos, em que novos patamares de demanda foram alavancados de forma sustentada pela China e por outros países emergentes, como megaconsumidores de produtos intensivos direta e indiretamente de recursos naturais, onde esses investimentos se posicionam competitivamente em nível global, independentemente das turbulências financeiras de curto prazo. A sua implementação tem como fator limitante os riscos jurisdicionais e a lentidão das burocracias governamentais que prevalecem atualmente no País. Cabe, pois, ao governo, coordenar-se internamente e negociar com as organizações que controlam esses projetos os mecanismos e instrumentos que possam acelerar e tornar irreversíveis o seu processo de implantação. A não ser que o governo continue acreditando que a atual crise econômica mundial não será longa, profunda e portadora de incertezas.

PROFESSOR DO IBMEC/MG. FOI MINISTRO DO PLANEJAMENTO E DA FAZENDA DO GOVERNO ITAMAR FRANCO