MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

MP da Copa tem artigo conflitante, diz setor de seguros

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 10/08/11

Em meio a questionamentos do setor de seguros, o governo acaba de aprovar a medida provisória que flexibiliza a Lei de Licitações para contratar projetos ligados à Copa e à Olimpíada -a mesma que inclui o criticado orçamento secreto.
A nova legislação, segundo a CNseg (confederação de empresas de seguros), possui brecha que torna o governo vulnerável. Permite que o governo deixe de receber indenização em caso de eventuais imprevistos em obras.
Em artigos conflitantes, o 1° e o 39°, a medida ora afasta, ora recorre ao artigo 56° da Lei de Licitações, que trata da prestação de garantia nas contratações de obras.
"Como está redigida, essa lei afeta a cobrança de seguro-garantia, ou seja, se houver alguma inadimplência por parte de empresas contratadas em licitações, o governo terá prejuízo", diz Rogério Vergara, da FenSeg (federação do setor). O governo, porém, se considera protegido, com base no artigo 39°. O volume de sinistros pagos pelo mercado de seguro-garantia nos últimos dez anos alcança R$ 520 milhões, segundo a CNseg.
A lei cita outros tipos de garantias, como caução em dinheiro ou títulos da dívida. "Espero que seja esclarecido. A medida provisória não é clara, pode gerar interpretações diferentes", diz Alexandre Malucelli, da J. Malucelli Seguradora. Os seguros para as obras não estão ameaçados. As contratadas seguirão comprando para riscos de engenharia.

PLANTÃO MÉDICO
As principais seguradoras do país apresentaram crescimento durante o primeiro semestre deste ano. O faturamento da Bradesco Saúde teve alta de 23%, ante o mesmo período de 2010. Com a alta, a seguradora faturou R$ 3,7 bilhões nos seis primeiros meses de 2011.
No mesmo período, a Porto Seguro Saúde teve crescimento de 20% e os prêmios recebidos pela companhia somaram R$ 402 milhões. A receita do segmento de saúde e odontologia da SulAmérica, por sua vez, foi de R$ 2,9 bilhões, o que representou aumento de 18,9% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Sétima... A Lacan Investimentos criou três fundos para a captação de recursos destinados ao cinema brasileiro. Entre eles estão o Lacan Downtown 2, que investirá na distribuição, e o Funcine Lacan Mixer, destinado a produções.

...arte O patrimônio líquido da Lacan em Funcines (fundos de investimento da indústria cinematográfica) é de R$ 37 milhões e a meta é fechar este ano com R$ 60 milhões.

Fundos Os Funcines foram responsáveis pelo aporte de R$ 6,6 milhões no cinema brasileiro em 2010, diz a Ancine.

NEGÓCIOS ESPORTIVOS
O chileno Roberto Goldminc, diretor comercial da Puma na América Latina e no Caribe, vai assumir a presidência da marca no Brasil, com projetos para elevar a nacionalização dos produtos vendidos no país. A composição das vendas no Brasil, que nos últimos anos foi de 50% nacional e 50% importados, agora tem 70% dos itens provenientes de fornecedores locais no Sul e no Nordeste, de acordo com Goldminc. O objetivo é chegar a 80% no próximo ano. "A operação brasileira tem ganhado relevância na empresa devido aos eventos esportivos, ao crescimento econômico do país e até mesmo pelo cenário internacional", afirma o executivo.

Benefício com Simples será maior do que prevê governo, diz Firjan

Estudo do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) estima que o benefício com a mudança no Simples Nacional seja maior do que o calculado pela Receita Federal. Enquanto a Fazenda prevê a entrada de 30 mil companhias com a alta de 50% no faturamento máximo, a entidade espera que 151 mil micro e pequenas possam aderir ao sistema que simplifica a cobrança de impostos.
A proposta do governo seguiu ontem para o Congresso. O projeto, que também beneficiará empresas que já se utilizam do regime, prevê que o limite de faturamento das pequenas passe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. "As companhias que estão perto do teto são desestimuladas a crescer. A medida também facilitará a sobrevivência das micro e pequenas", diz Luciana de Sá, diretora do Sistema Firjan.
Se o reajuste fosse pela inflação, seriam 72,6 mil empresas favorecidas, diz a Firjan. "A vantagem é a menor tributação na folha de pagamento. A medida serve para manter empregos", diz o professor do Insper Régis Braga.

ÊXODO DAS INDÚSTRIAS
Preço do terreno, melhora da malha viária e incentivo fiscal leva indústrias instaladas na cidade de São Paulo para regiões ainda mais distantes no interior do Estado. As indústrias, que antes migravam para cidades com distância de até 50 km da capital, agora já se instalam em municípios a 100 km, segundo a Binswanger Brazil.
"Regiões industriais da cidade perderam espaço para residências. Entre elas, Vila Leopoldina e Jurubatuba", diz Erwin Tuband, da consultoria imobiliária. O principal atrativo do interior são os terrenos, com o m2 em algumas cidades a R$ 100, segundo a Binswanger.

CUSTO DO TERRENO

R$ 2.000
é o preço médio do m2 em regiões como Vila Leopoldina e Jurubatuba em São Paulo

R$ 100
é o preço médio do m2 em cidades do interior como Indaiatuba, Boituva e Sorocaba

Inflação... O IPS (Índice de Preços dos Supermercados) apresentou alta de 0,36% em julho. O índice, feito pela Associação Paulista de Supermercados em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, havia registrado queda de 0,15% em junho.

...na prateleira O aumento chama a atenção, pois, em geral, esses meses apresentam retração nos preços. A alta foi puxada pelos cereais e pelas carnes. Em 12 meses, a variação acumulada dos preços dos supermercados é de 6,16%.

EXPORTAÇÃO PARA A CHINA
O estilista Amir Slama, fundador da grife Rosa Chá, desenvolve uma coleção de moda praia para a italiana Yamamay, que tem mais de 600 lojas na Europa. O projeto tem um percurso diferente. A coleção está sendo produzida na China, mas com tecidos brasileiros, de alto padrão de tecnologia e sofisticação, de acordo com Slama. Mesmo com custos mais altos, eles ganharam o mercado por exigência do estilista e pelas inovações.
Slama afirma que queria fazer tudo no Brasil, mas a empresa italiana, que produz em média 8.000 peças de cada modelo, se deparou com custos de manufatura muito altos no país. "Foram para a China, mas, como tínhamos desenvolvido tecidos bons, decidiram usá-los", afirma. "O setor têxtil se queixa do que vem dos chineses, mas, quando o tecido é diferenciado, há demanda." As peças têm a assinatura do estilista e trazem o Brasil, no nome e nos temas das estampas.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION