JANIO DE FREITAS - Uma CPI útil

Uma CPI útil 

JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SP - 04/08/11

Essas comissões, dizem, levam a nada; mas sempre deixam alguma coisa -ainda mais quando falta tudo

A CPI dos transportes, há uma semana entre o quase sai e o quase não sai, seria conveniente por sua provável impossibilidade de fugir a certos interrogatórios e esclarecimentos.

As exonerações nos Transportes já caminham para as três dezenas e, de concreto, não se sabe o motivo de nenhuma delas. Nem o fundamento de tal obscuridade. Até a anunciada defesa do decaído ministro Alfredo Nascimento fugiu a clarear sua meia denúncia, o que o deixou menos inocente do que antes do discurso de inocência.

Nascimento situou no período entre deixar de ser ministro em março de 2010, para candidatar-se, e voltar em janeiro de 2011, a elevação de R$ 58 bi para R$ 72 bi dos compromissos do ministério. Aumento, que disse surpreendê-lo, em reajustes de preços e aditivos de obras, e em obras não programadas. Sendo então ministro responsável pela multiplicação dos cifrões o mesmo Paulo Sérgio Passos que o sucede agora.

Da surpresa à recente saída, decorreu mais de meio ano. Tempo de sobra para verificação da legalidade de cada um dos acréscimos de custo das obras. Nascimento disse havê-la feito: 90 dias dedicados a "um pente-fino". E o resultado? Silêncio. Quando ministro e, na tribuna, como exaltado senador a invocar uma alteração de gastos que, ou foi legítima e não haveria por que citá-la, ou não foi e deveria acompanhar-se das informações colhidas pelo "pente-fino" e ainda devidas.

Na primeira hipótese, a citação com suas insinuações, estendidas aos então ministros da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda, seria uma falsidade. Na segunda, indicaria certo comprometimento de Alfredo Nascimento com as improbidades, que teria acobertado com silêncio e com a falta das medidas exigidas por lei.

O assunto desses acréscimos não é novo. Tão logo Passos foi feito interino nos Transportes, com a queda de Nascimento, foi posto sob suspeição por aqueles bilhões. Uma explicação sucinta, que incluiu o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pareceu satisfazer a Presidência e os meios de comunicação. Embora ontem, de relance, me fosse possível ouvir em uma rádio dois comentaristas ligarem os tais bilhões com fundos para a campanha eleitoral e até com "um novo mensalão". Também sem indício algum.

Mas, se não devia antes, a insatisfatória explicação de Alfredo Nascimento o faz dever explicações à opinião pública e às obrigações do seu mandato. E tanto os que estão caindo em cascata como aqueles que os exoneram, no Ministério dos Transportes, devem esclarecimentos que uma CPI não precisaria fazer muito para obter: se não ouvisse os implicados de uma parte e de outra, ouviria quem?

CPIs, dizem, levam a nada. Sempre deixam alguma coisa, porém. Ainda mais quando falta tudo