Isenção incentiva importação de equivalente nacional
MARIA CRISTINA FRIAS
FOLHA DE SP - 28/07/11
O uso do regime pela bilionária indústria de petróleo e gás não para de crescer. Desde 2001, a renúncia fiscal soma R$ 50 bilhões, sendo que R$ 33 bilhões nos últimos seis anos, segundo a Receita.
De 2005 a 2010, o Repetro respondeu por 21% de toda a suspensão de tributação no país. Trata-se da maior renúncia fiscal do país, acima da Zona Franca de Manaus.
Com o real sobrevalorizado, a importação fica mais atrativa. A Folha mostrou no mês passado que, de 22 plataformas de produção de petróleo encomendadas nos últimos quatro anos, só três estão sendo integralmente construídas no Brasil.
A manutenção do regime é contestada, especialmente entre fornecedores brasileiros, que pedem uma revisão da regra.
O Repetro entrou em vigor em 1998, em um cenário em que a indústria do petróleo ainda engatinhava e poucos bens e equipamentos eram fabricados no país.
Outra diferença de contexto gritante era o preço do barril. No final da década de 90, girava em torno de US$ 20. Hoje, beira US$ 100, o que garante margens mais folgadas aos produtores.
Na época em que o Repetro foi instituído, a perspectiva de se encontrar grandes quantidades de petróleo e gás no país não era tão clara.
O risco de se explorar era bem maior.
SETOR MADURO
O Repetro prevê isenção fiscal na entrada de plataformas, navios de apoio e outros equipamentos, desde que destinadas à exploração e produção.
Não há uma lista definida com o que é permitido pelo regime. As empresas importam qualquer produto e apresentam com justificativa à Receita, que avalia se o que está sendo importado será usado para explorar ou produzir.
Ex-secretário de energia do Rio, Wagner Victer diz que o Repetro não é mais necessário à indústria. Segundo ele, o setor já está maduro, e a alta rentabilidade atual dos negócios com petróleo dispensa necessidade de isenção.
"O Repetro estava previsto para durar até 2005. Foi estendido até 2020, mas já deveria ter parado."
A exploração no pré-sal, que vai ampliar ainda mais as atividade do setor de petróleo e gás, é vista como um ponto de partida para mudanças no Repetro.
A Receita avalia que será preciso estender a estrutura diante da perspectiva de alta das importações pelo pré-sal.
RESULTADO ENERGÉTICO
A EDP no Brasil, do grupo EDP Energias de Portugal, fechou o primeiro semestre deste ano com lucro líquido de R$ 316,5 milhões, o que representa crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2010.
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) atingiu R$ 875,4 milhões, com alta de 7,8%.
"O resultado foi bom, porém, impactado pela provisão que fizemos por razão judicial relativa a uma ação de 11 anos atrás", disse António Pita de Abreu, presidente do grupo no Brasil.
Quanto ao volume de energia vendida no semestre, o aumento na comercialização no mercado livre foi de 28,2%. Na geração, registrou alta de 9,5% e de 3,4% na distribuição, com acréscimo de 2,4% na EDP Escelsa (ES) e de 3,9% na EDP Bandeirante (SP).
"A média de 3% deve ficar próxima do que deverá ser o PIB no semestre."
A recente oferta secundária de ações da EDP na Bolsa, que girou R$ 810,724 milhões, teve procura 4,5 vezes maior que a oferta, revelou.
SEM SOLIDARIEDADE
O Brasil destina apenas 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para caridade, de acordo com pesquisa da consultoria Bain & Company.
Entre os países analisados, apenas a China tem percentual de doação inferior ao brasileiro (0,2%). Os EUA apresentaram o maior índice de doação, de 2,2%.
Os valores são calculados com base nas doações de empresas e pessoas físicas.
Nos EUA, as doações individuais representam 75% do total. Já na Índia, esse índice é de 26%.
A consultoria prevê que o percentual doado nos países em desenvolvimento cresça de maneira significativa.
10% DO GARÇOM
O Ministério Público do Trabalho obteve liminar que determina que a rede de restaurantes Outback Steakhouse inclua gorjetas no holerite de garçons e outros trabalhadores para que sejam recolhidas as verbas trabalhistas.
A rede pode recorrer.
Segundo o MPT, o Outback não teria seguido a CLT ao recolher FGTS e pagar férias e 13º apenas sobre o fixo, sem incluir o valor de gratificações. "A gorjeta tem natureza salarial", diz o procurador Ronaldo Lira. A empresa diz que não foi notificada.
CINTURA FINA
A Emagrecentro, de serviços de emagrecimento e estética, inicia a expansão no mercado internacional.
Até o final deste ano, serão inauguradas três franquias em Portugal, Angola e Panamá. A primeira a ser aberta será na semana que vem na Cidade do Panamá.
"O que facilitou a entrada no país foi a baixa burocracia para a abertura de empresas", diz o cirurgião plástico Edson Ramuth, fundador da empresa.
"A obesidade é uma epidemia mundial. Em países como EUA e Austrália, 70% da população está com sobrepeso. Temos muito mercado para crescer."
Com 201 unidades em 21 Estados brasileiros, a companhia já negocia a abertura de mais 50 franquias até o final deste ano.
"Estaremos em todos os Estados do país até dezembro. O nosso foco também são cidades do interior do país com mais de 100 mil habitantes", diz Ramuth.
As novas unidades devem representar incremento de 25% no faturamento deste ano, que deve chegar a R$ 63 milhões, segundo projeções da empresa.
NÚMEROS
201
unidades estão em operação no Brasil, sendo 113 no Estado de São Paulo
50
franquias serão inauguradas no país até dezembro e 3 no exterior, em Portugal, Angola e Panamá
Fonte: Emagrecentro
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e CIRILO JUNIOR
Nenhum comentário:
Postar um comentário