SUELY CALDAS - Presidente, diga a que veio

Presidente, diga a que veio

SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 22/05/11

Uma boa notícia no front: o governo federal espera concluir e enviar ao Congresso, até junho, proposta para desonerar a folha de salários das empresas. A ideia é trocar um imposto (parte da contribuição previdenciária) por outro (sobre o faturamento da empresa). Não será mera troca de seis por meia dúzia, se tal exercício matemático for feito com inteligência e resultar em justiça tributária, distribuição mais equilibrada de encargos entre diferentes setores da economia e se o governo não aproveitar para enriquecer seu caixa.

A desoneração da folha é parte relevante das reformas trabalhista e tributária: ajuda a incluir trabalhadores hoje excluídos de direitos, reduz o custo das empresas de produzir no Brasil, atrai investimentos privados e expande o emprego. É tudo de bom, desde que feita com equilíbrio e cuidado para não piorar o déficit da Previdência e, ainda, não aumentar a já pesada carga tributária. É boa a ideia de diferenciar alíquotas do novo imposto por setores, desonerando exportadores e os que usam mão de obra intensiva e onerando os de capital intensivo que geram menos empregos. É algo na direção de melhor justiça tributária. Mas esperemos as regras. A ver.

A presidente Dilma Rousseff quer usar a estratégia de tocar as reformas em fatias, em vez de apresentar pacotes acabados. A primeira fatia é a da folha de salários. Trata-se de uma estratégia pragmática que tenta anular trapalhadas do passado do PT de demonizar as reformas. Mas não está nos planos de Dilma mudar regras - nem pontuais nem empacotadas - para desarmar a bomba que a cada ano multiplica o déficit previdenciário. A reforma da Previdência é difícil, é verdade, mas tocá-la é obrigação de um governante consciente e responsável, que não mira só sua popularidade. E, quanto mais demorar, pior será para um país como o Brasil, onde a população idosa (felizmente) tem crescido de forma acelerada. Os países europeus demoraram e hoje enfrentam oposição agressiva nas ruas e falta de dinheiro para pagar aposentadorias.

A decisão de reduzir o custo do trabalho deve ser festejada nem tanto pelo conteúdo das mudanças - ainda pouco conhecidas e não testadas -, e mais pela atitude de agir de olho no futuro, corrigindo estruturas que o tempo tornou ultrapassadas. Falta ao governo Dilma um programa, um rumo na direção de modernizar certas estruturas do País - o que FHC começou, mas não teve tempo de terminar, e Lula simplesmente ignorou, movido pelo interesse político de não abalar sua sagrada popularidade.

Dilma tem só cinco meses de governo. Mas já deveria ter apresentado aos brasileiros um plano de voo que seja - que pode até mudar de rota aqui e ali, mas é essencial para orientar decisões privadas que empurrem o País ao progresso. Seu anúncio era esperado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no final de abril, mas Dilma se limitou a divulgar os programas de erradicação da pobreza e capacitação profissional. Deixou de fora o saneamento básico, de que a população pobre é tão carente.

Seu governo deve ao País um programa de desenvolvimento focado, sobretudo, em remover os gargalos na infraestrutura, obstáculos ao tão proclamado desenvolvimento sustentado, sem riscos de recuos. Nesse setor a impressão é de que o governo age desorientado, a reboque dos acontecimentos, sempre correndo para apagar incêndio. É o caso dos aeroportos: Lula deixou rolar e nada fez, Dilma demorou a descobrir que a Infraero não dava conta, decidiu privatizar faltando três anos para a Copa e, agora, vive a encrenca de não conseguir concluir as obras a tempo. Em vez de reduzir, surpreende-se com um crescimento acelerado do desmatamento na Amazônia e corre para criar um gabinete de crise. Deixa a inflação prosperar e, diante da ameaça de descontrole, recorre a paliativos, não ataca o mal pela raiz.

Lula fez quase nada em infraestrutura. Politizou as agências reguladoras, transferiu poder para os ministérios e daí mesmo é que não saiu nada para melhorar a regulação e fomentar o investimento privado. Está na hora de Dilma dizer a que veio.