PAULO GUEDES - O jeito brasileiro (e errado) de criar empregos

O jeito brasileiro (e errado) de criar empregos

PAULO GUEDES
REVISTA ÉPOCA

São conhecidos os mais desejáveis objetivos de política econômica. O primeiro é o crescimento econômico forte e sustentável. O outro é a estabilidade de preços, ou pelo menos uma inflação baixa. Mas, em resposta ao expansionismo interno de 2009-2010 e às pressões de custos de energia e matérias-primas que vêm de fora, a inflação sobe ininterruptamente e ameaça estourar o teto de 6,5% estabelecido pelo Banco Central.

O pleno emprego consta igualmente entre os alvos a atingir, sendo de particular importância o ritmo de criação de empregos nas faixas de mão de obra menos qualificadas. O equilíbrio das contas externas também constitui importante meta macroeconômica, cujo não cumprimento já nos deu muitas dores de cabeça no passado. E, mesmo quando pareça haver tal equilíbrio, é bom ficar com a pulga atrás da orelha quando prosseguem em ritmo acelerado nossa desindustrialização pelas fábricas chinesas, a invasão de Miami por compradores de imóveis brasileiros e o avanço dos gastos de brasileiros com turismo - deixamos lá fora o triplo do que deixam aqui os estrangeiros. São sinais de alerta de que podemos ter problemas à frente.

De outro lado estão os diversos instrumentos de controle macroeconômico a que recorrem os governos para perseguir tais objetivos. Figuram entre os principais as taxas de juros estabelecidas pelo Banco Central, os gastos públicos e impostos controlados pelo Ministério da Fazenda, o regime cambial praticado e os níveis de salário mínimo e de encargos trabalhistas.

Um dos maiores desafios de qualquer governo é justamente a coordenação eficaz desses instrumentos para a consecução dos objetivos desejados. Trata-se do desafio da "controlabilidade", segundo Jan Tinbergen e Kenneth Arrow, prêmios Nobel de Economia, respectivamente em 1969 e 1972. A resposta ao enigma é a atribuição de metas específicas justamente aos instrumentos de maior impacto sobre os objetivos desejados. Como a meta de inflação atribuída ao Banco Central e o equilíbrio das contas externas atribuído à flutuação cambial.

O gasto público alimentou a inflação e derrubou o consumo, o investimento e as exportações

Exatamente aqui, na escolha de instrumentos para perseguir metas específicas, há algo profundamente equivocado em nossas práticas macroeconômicas ao longo das últimas décadas. Tanto o regime militar quanto os sucessivos governos social-democratas produziram uma trajetória ascendente dos gastos públicos em porcentual do PIB como instrumento de criação de empregos. Ora, qualquer livro de introdução à macroeconomia, mesmo de orientação keynesiana tão ao agrado da plataforma social-democrata, registra a ineficácia dos gastos públicos para a criação de empregos sob regime de taxas flexíveis de câmbio.

Com o Banco Central correndo atrás da inflação e o câmbio flutuando para equilibrar as contas externas num mundo de grande mobilidade de capitais, tentar criar empregos expandindo gastos públicos é um formidável exemplo de descoordenação macroeconômica, de mau uso dos instrumentos. Uma tolice colossal. O crescimento ininterrupto dos gastos públicos exige as elevações de juros pelo Banco Central, o que atrai mais capital e afunda a cotação do dólar. O resultado é que derrubamos simultaneamente as trajetórias do consumo, dos investimentos, das exportações e da produção nacional de substitutos de importações. Chegamos a crescer 8% no ano passado, um ritmo insustentável. Em 2011, talvez cheguemos a 4%.

Enquanto isso, o dragão chinês gera enorme superavit fiscal, garantindo juros baixos e moeda artificialmente desvalorizada. Alinha todos os seus instrumentos em torno de um único objetivo: o ritmo alucinante de criação de empregos. E o mais potente instrumento de seu arsenal é curiosamente uma arma invisível no que deveria ser o paraíso dos trabalhadores: a ausência de encargos sociais e trabalhistas. Justamente o contrário do que temos feito no Brasil, onde os encargos sociais e trabalhistas são uma arma de destruição de empregos em massa.