JOSÉ PASTORE - Domésticas - profissão em extinção?

Domésticas - profissão em extinção?

JOSÉ PASTORE

O Estado de S. Paulo - 24/05/2011

Para muitos, a profissão de empregadas domésticas está em extinção. Os dados não dizem isso, mas há muita transformação em andamento. Segundo informam as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads), em 2002 havia 6,2 milhões de servidores domésticos. Em 2009 eram 7,2 milhões. Mas a proporção se manteve praticamente a mesma - em torno de 7,7% da força de trabalho. Ou seja, a categoria cresceu devagar.

Muitas moças optaram por outros empregos. Por outro lado, a demanda aumentou muito. Nos dias de hoje, praticamente 50% das mulheres saem de casa para trabalhar e a babá e a empregada doméstica são apoios essenciais.

O salário médio real das empregadas registradas subiu de R$ 414 mensais, em 2002, para R$ 586, em 2009, ou seja, um aumento de 41,5%. Isso foi quase três vezes mais do que o aumento dos empregados registrados em empresas, cujo salário médio real passou de R$ 947 para R$ 1.104, ou seja, 16,5% a mais.

A disparada dos salários se deve também à melhoria da qualificação desses profissionais. Em 2002 os empregados domésticos tinham, em média, 5,1 anos de escola; em 2009, 6 anos - um avanço de 20%, bem superior ao que ocorreu com o restante da força de trabalho, cujas médias subiram de 7,4 anos para 8,4 anos, ou seja, 13,5%.

Embora a maioria dos empregados domésticos ainda tenha uma escolarização limitada, há avanços expressivos. Entre 2002 e 2009, o número de domésticas com ensino médio completo dobrou, passando de cerca de 600 mil para 1,2 milhão. Os diplomados em faculdades passaram de cerca de 5 mil para 68 mil - um aumento de 11 vezes!

Apesar de a categoria sofrer de 70% de informalidade, o número de empregadas devidamente registradas também avançou. Em 2002 eram apenas 1,5 milhão; em 2009 chegaram a quase 2 milhões - um aumento de 33%. Os informais também aumentaram, é verdade, mas isso não passou de 13%.

Apesar de a maioria trabalhar sem registro em carteira (muitas vezes como diaristas), há 640 mil empregadas que desfrutam de proteções previdenciárias por contribuírem facultativamente ao INSS (dados da Previdência Social).

As famílias de classe média estão sentindo na pele as dificuldades para contratar uma empregada doméstica nos dias atuais. Já tem gente importando babás do Paraguai e da Bolívia. Isso porque, além do salário alto, as exigências aumentaram muito. Poucas aceitam "dormir no emprego" ou trabalhar à noite e nos fins de semana.

Vários projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com vistas a acelerar a formalização das empregadas domésticas. O Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) 161 reduz a contribuição previdenciária dos empregadores de 12% para 6%. O PLS 447/2009 concede uma anistia aos empregadores que ainda mantêm as empregadas na informalidade, para então formalizá-las. O PLS 159/2009 aumenta o valor da multa para os que insistirem na informalidade. O PLS 175/2009 mantém o FGTS como opcional (como é hoje), mas libera os empregadores do pagamento dos 40% referentes à indenização de dispensa. O PLS 194/2009 dá um incentivo tributário aos empregadores que fizerem planos de saúde para as suas empregadas.

A OIT pôs as empregadas domésticas no centro da pauta da 99.ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorrerá em junho em Genebra. Busca-se aprovar uma convenção internacional para regular as condições de trabalho dessa profissão em todo o mundo.

O Brasil caminha para a situação dos países avançados onde as empregadas domésticas são raras e caras. Isso terá forte impacto nas famílias brasileiras, para as quais haverá um aumento do trabalho doméstico e uma nova divisão do trabalho: o homem terá de ajudar a mulher cotidianamente nos afazeres da casa. Entre nós, os maridos trabalham em casa não mais do que 4 horas por semana. Os homens da Escandinávia trabalham 18. Na falta de empregada, para as moças, um bom negócio é casar com um dinamarquês...