HÉLIO SCHWARTSMAN - Felizes para sempre

Felizes para sempre

HÉLIO SCHWARTSMAN

FOLHA DE SÃO PAULO - 08/05/11

SÃO PAULO - Por 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a figura da união estável vale também para casais homossexuais. Já não era sem tempo.
O que dois ou mais adultos fazem consensualmente entre quatro paredes em matéria de sexo é assunto que diz respeito apenas a eles.
Desde que em comum acordo e sem envolver menores, não há nada de intrinsecamente errado com homossexualismo, masoquismo, sadismo, fetichismo, coprofilia, zoofilia (se o animal em questão não se opuser) e nem mesmo com a vida monástica. Se há um comportamento reprovável do ponto de vista da boa convivência social, ele está não no homossexualismo ou no que a psiquiatria chama de parafilias, mas no desejo incontido de controlar a sexualidade alheia.
E, se é justo que casais heterossexuais possam herdar os bens um do outro, estabelecer vínculos previdenciários e adotar crianças, não há nenhuma razão para deixar de estender esses mesmos direitos a pares do mesmo sexo. Um cidadão é um cidadão independentemente de seus hábitos copulativos.
É pouco provável, porém, que a decisão do pretório excelso ponha fim às guerras culturais em torno do tema. A razão é simples: o julgamento tem como objeto apenas as uniões civis, deixando de fora o casamento propriamente dito.
Tenho, porém, uma modesta sugestão para solucionar de vez o problema. No rastro de Richard Thaler e Cass Sunstein, autores de "Nudge - O Empurrão para a Escolha Certa", proponho que o Estado caia fora do ramo de casamentos e passe a reconhecer apenas uniões estáveis. Elas dão conta de tudo o que importa para a vida civil. E que cada igreja ou associação celebre o casamento da forma que bem entender.
Os católicos, por exemplo, poderão continuar a oferecê-lo só a pares heterossexuais e em caráter indissolúvel, enquanto a ABGLT poderá instituir suas próprias regras. E todos vivem felizes para sempre.