FERNANDO DE BARROS E SILVA - No túnel da Justiça

No túnel da Justiça

FERNANDO DE BARROS E SILVA

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/05/11

SÃO PAULO - Em 20 de agosto de 2000, Lula nem sonhava (ou apenas sonhava) ser presidente da República. As torres gêmeas estavam lá, imponentes e intactas. E faltavam ainda quase dois anos para que o Brasil conquistasse o pentacampeonato. Sob vários aspectos, estamos falando de antigamente.
Em 20 de agosto de 2000, um domingo, o jornalista Pimenta Neves assassinou Sandra Gomide com dois tiros pelas costas. Ele tinha 63 anos; ela, 32. Pimenta Neves foi preso nesta semana, aos 74, quase 11 anos depois do crime que cometeu e assumiu desde o início.
A indignação das pessoas se justifica plenamente: que Justiça, afinal, é essa? Ontem, na Folha, o pai da vítima dizia: "A Justiça no Brasil não funciona como balança. Me senti na parte de baixo da balança desequilibrada. Quem tem dinheiro está em cima". Algum magistrado se oferece para contestá-lo?
Muito a propósito, o presidente do STF, Cezar Peluso, citou esse caso tão ilustrativo para voltar a defender a redução das instâncias recursais no país -hoje, na prática, são quatro, uma aberração que, segundo ele, só existe por aqui.
Pela proposta de Peluzo, que depende de emenda constitucional, as sentenças de segunda instância (dos TJs estaduais) teriam validade imediata. E os recursos aos tribunais superiores (STJ e STF) seriam "ações rescisórias" (de anulação posterior da decisão), deixando de funcionar como instrumentos para embromar o fim do processo.
Se isso estivesse em prática, Pimenta Neves estaria preso desde 2006. Solto estava, solto permaneceu. A defesa do jornalista recorreu mais de 20 vezes ao STJ e ao STF desde que o TJ paulista confirmou a condenação do Tribunal do Júri, há quase cinco anos.
Impor restrições a esse ritual infinito de recursos à mão de advogados ilustres não vai resolver os problemas do Judiciário. Nem fazer, isoladamente, com que a balança se equilibre. Mas é um passo contra os descalabros da Justiça.