RICARDO YOUNG - Licitação e transparência

Licitação e transparência

RICARDO YOUNG

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/04/11

Exatamente quando o Planalto analisa a possibilidade de flexibilizar a Lei das Licitações para acelerar as obras relacionadas à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016, surge sinais de que a sociedade brasileira não assistirá passivamente a desmandos como os cometidos na ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
Se a nomeação de Henrique Meirelles para a Autoridade Pública Olímpica sinaliza uma preocupação do governo com a coordenação e com a lisura de 2016, não parece que a situação para a Copa de 2014 seja a mesma. E esta medida de flexibilização é preocupante.
Não se trata de incensar a Lei 8.666. Mesmo reconhecendo seus avanços, suas limitações são sobejamente conhecidas. Flexibilizá-la para acelerar processos licitatórios de 2014 e 2016 é um gesto cínico travestido de eficiência administrativa. Se a Lei 8.666 deve ser revista, são nas brechas em que facilita fraudes e nos artigos que deveriam qualificar o compromisso das empresas com a responsabilidade sócio-ambiental.
É uma pena que a Autoridade Olímpica não esteja envolvida com a Copa. Mas Meirelles passou a contar com uma forte linha auxiliar para ajudá-lo a fazer da Olimpíada um exemplo de civilidade.
Trata-se da iniciativa dos "Jogos Limpos", lançada na semana passada por várias entidades. Dentre os parceiros do projeto, figuram empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e Contra a Corrupção, organizações ligadas à Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e associações de classe cruciais para o processo de sustentação dos dois megaeventos -caso do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Todas elas unidas em torno de quatro objetivos: desenvolver indicadores de transparência para as cidades-sedes; fazer quatro grandes acordos setoriais de autorregulação (nos setores de construção, transporte, energia e equipamentos de saúde); construir um pacto de transparência com governantes; oferecer ferramentas para que a sociedade civil possa acompanhar e monitorar a contratação e o andamento das obras.
Com o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, com o apoio do Siemens Integrity Initiative e do Banco Mundial, fica demonstrada que a escolha do Brasil para sediar estes eventos emblemáticos implica na assunção de pesadas responsabilidades pelo conjunto da sociedade e não só dos governos.
Fazer com que os processos de licitação sejam éticos e transparentes é obrigação indiscutível. Agora, fazer com que as megaobras sejam motores de inclusão social, beneficiadoras de fato daqueles municípios que as receberão e, sobretudo, tenham a coragem de incluir os princípios da sustentabilidade em sua execução... bom, esse é o verdadeiro desafio.