MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

SP e Rio não querem dividir ICMS de venda virtual

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 10/04/11

Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro não estão de acordo em compartilhar a cobrança de ICMS sobre produtos vendidos pela internet, da maneira como discutido em reunião preparatória do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Dezoito outros Estados assinaram um protocolo na reunião para partilhar da arrecadação do imposto incidente sobre essas vendas.
A iniciativa visa a evitar que apenas Estados com centros de distribuição de lojas virtuais arrecadem com o imposto. A maioria deles está em São Paulo e no Rio.
"Precisaria de uma mudança constitucional ", diz o secretário da Fazenda paulista, Andrea Calabi.
O secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Renato Villela, afirma que seu Estado deixaria de arrecadar R$ 300 milhões por ano.
"A gente não se furta a discutir, mas um protocolo unilateral não é o instrumento adequado para lidar com a questão", diz.

ALÍQUOTA DE 4%
Calabi, por outro lado, defende a proposta de fixar em 4% a alíquota interestadual nos Estados de origem.
A medida, afirma, valeria tanto para produtos importados como nacionais. Os Estados dão benefício fiscal na importação de produtos por seus portos, o que tem prejudicado a indústria.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) propôs zerar a alíquota interestadual de ICMS, mas só para os produtos importados, onde não há valor adicionado.
Para o secretário paulista, é preciso que haja alíquota interestadual de 4%.
"Se importa por Santa Catarina e vende para SP, pelo menos ficam 4% em Santa Catarina, para que mantenha o interesse em fiscalizar."
São Paulo perde, mas estaria de acordo para acabar a guerra fiscal, segundo ele. "Há Estados que deram tantos incentivos que entraram em crise. Não conseguem dar conta das demandas que o próprio sucesso traz."
O secretário Villela também se diz favorável a fixar em 4% a alíquota interestadual e conta que nenhum Estado se posicionou de forma contrária durante a reunião do Confaz em março.

"São Paulo não apoia esse pleito de alterar a distribuição [da cobrança de ICMS sobre produtos vendidos pela internet]. Precisaria uma mudança constitucional"
ANDREA CALABI,
secretário de Estado da Fazenda de São Paulo

"A forma como o protocolo [para partilha do ICMS] foi determinado é equivocada. O assunto não pode ser resolvido assim. Não faz sentido do ponto de vista jurídico"
RICARDO VILLELA
secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro

TEMPERATURA ELEVADA
A Magnesita, empresa que produz matéria-prima para a indústria siderúrgica, fechou negócio para fornecer refratários para fábricas da Thyssen, a maior produtora de aço inoxidável da Europa.
A companhia venderá 70% do que a Thyssen usa de sínter de magnesita na fábrica em Bruckhausen. Na planta de Beeckerweth, a Magnesita suprirá 60% dos refratários. E na HKM, em Duisburg, 50%. As três unidades ficam perto de Dusseldorf, na Alemanha.
"Tiramos a RHI, que quer o mercado brasileiro, mas perde terreno em sua própria casa [Alemanha], além de deslocarmos outros fornecedores", diz Ronaldo Iabrudi, presidente da Magnesita.
A companhia também fornecerá 50% do que será usado na Thyssen CSA, no Rio. A fábrica, com capacidade de produção de 5 milhões de toneladas, registrou 1 milhão de toneladas em 2010, e estima atingir 3 milhões de toneladas neste ano.
Boa parte do que é exportado sai da mina da empresa em Brumado (BA), onde há magnesita considerada de alta qualidade, segundo o executivo.

O QUE ESTOU LENDO
Herman Voorwald, da Educação (SP)

Letícia Moreira - 7.jan.11/Folhapress

O secretário estadual da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, concluiu na sexta-feira passada a leitura de "Queda de Gigantes", de Ken Follett (ed. Sextante, R$ 59,90, 912 págs.).
"Narra o clima anterior e posterior à Primeira Guerra, com o comunismo na Rússia e a pressão inflacionária e a social-democracia na Alemanha", diz.
No mesmo dia, começou "1822" (ed. Nova Fronteira, R$ 44,90, 352 págs.), de Laurentino Gomes. "Gostei de "1808" e fiquei curioso para ler "1822"."


Nova... 
Casas Bahia e Ponto Frio passam a trabalhar juntas o treinamento de suas equipes. No ano passado, as marcas promoveram 1,4 milhão de horas de treinamento presencial e 35 mil horas de capacitação on-line.

...dupla 
Para o decorrer deste ano, a empresa forma sua primeira turma interna de um programa de trainee para gerente de ambas as lojas.

Transparência 
A BM&FBovespa lança nesta quinta-feira um programa para facilitar o acesso dos investidores às informações sobre as ações sociais e ambientais das empresas do pregão.

No mar 
O estaleiro italiano Sessa Marine produzirá iates no Brasil, em parceria com a Intech Boating. Nos próximos cinco anos, 10 milhões serão investidos em Santa Catarina. Em 2012, os iates serão lançados na Itália e no Brasil.

Mulher... 
As mulheres representam 63% dos clientes que compram aparelhos de tecnologia nas lojas do Walmart Brasil, de acordo com levantamento da empresa.

...tecnológica 
Elas também influenciam a decisão masculina durante as compras de produtos de diversos tipos em mais de 80% dos casos, segundo a empresa.

TANQUE VAZIO
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) reforçou a fiscalização sobre o preço dos combustíveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Natal e São Luís.
A entidade escolheu essas cidades, pois foram as capitais onde o preço dos combustíveis mais aumentou nas últimas semanas.
Entre as cinco, Natal é a cidade que apresenta o maior custo médio por litro da gasolina, com R$ 2,891. No Rio de Janeiro, porém, há postos que cobram R$ 3,099, de acordo com dados da ANP.
No que se refere ao etanol, o destaque negativo é Brasília, com valor médio por litro de R$ 2,836. Mas a capital carioca também tem os locais com os preços mais elevados, de até R$ 2,949 por litro.
O litro de gasolina mais caro do país é vendido em Altamira (PA), por R$ 3,540. Já o etanol tem seu preço mais alto na cidade de Senador Guiomard (AC), R$ 3,150.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ