terça-feira, abril 19, 2011

JANIO DE FREITAS - Os lucros do atraso


Os lucros do atraso
JANIO DE FREITAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 19/04/11

A FACILITAÇÃO DAS licitações para as obras públicas da Copa, a que o governo e os interessados dão o nome menos ácido de flexibilização, ainda nem está formulada e já é um fator de aumento dos custos de tais obras para os cofres públicos. E da conveniência, para as empresas e para determinado tipo de contratante, de maior atraso das providências para as obras.
Por se tratar de alterações na lei que rege (ou aparentar reger) as licitações, a facilitação precisará ser aprovada por Câmara e Senado, seja formulada por medida provisória ou por projeto.
Já é uma garantia de demora a mais. E toda demora resulta em aumento do custo a ser bancado pelos cofres públicos, a pretexto dos maiores gastos das empreitadas forçados pela redução do prazo para a obra. Cada acréscimo, é da praxe conhecida, leva ainda ao que um tecnocrata chamaria, com o cuidado verbal da classe, de "um plus". E tome de subir preços.
O bom negócio é atrasar.
As obras públicas para a Copa proporcionam uma graciosidade especial. Já está à disposição de Estados e municípios a inclusão, no Projeto Copa, de obras que, a rigor, nada têm com isso.
Incluídas, passam a oferecer as condições facilitadas de licitação. Ou seja, menos riscos de escândalos e problemas com tribunais de contas e com a Controladoria-Geral da União. Mas com as mesmas possibilidades consagradas na relação entre empreiteiras e poder público.
As facilidades são particulares, as dificuldades são públicas -de quem paga os impostos.
A VER
O assédio de Nicolas Sarkozy aos muçulmanos da França proíbe-os de orar nas ruas e praças, com o argumento de que o Estado é laico. Seria interessante vê-lo reprimir os franceses em procissões, missas campais ou na manifestação religiosa e pública do sinal da cruz usuais na passagem de católicos diante de igrejas.
PENEIRAS
A redução da vigilância nas fronteiras por decorrência do corte de verbas da Polícia Federal, conforme informado à Folha, é uma boa alegação para as entradas de armas, cigarros falsificados e outros contrabandos. As atuais e as do ano.
Mas continua faltando a alegação para o mesmo e incessante contrabando enquanto as verbas estavam por inteiro.
A FONTE
As bombas e os foguetes de fragmentação são de uso proibido, por não limitarem seus efeitos a alvos determinados. Seu uso é criminoso. E Gaddafi está acusado de usá-los contra a cidade de Misrata.
A origem dos foguetes não está esclarecida, e as fotos e os vídeos que mostram alguns deles permitem ver pedaços de inscrições. Talvez sejam interpretáveis por entendidos, o que seria proveitoso em qualquer caso.
O Brasil incluiu-se nos países que estiveram exportando esses petardos.

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