MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Fiesp busca apoio para ICMS de 4% no destino

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/03/11

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirma já ter recebido sinais positivos de representantes dos governos que poderiam perder com a cobrança do ICMS no destino.
Para combater a guerra fiscal, Skaf defende a Resolução Federal nº 72, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas com mudanças.
Na disputa por investimentos produtivos, Estados brasileiros reduzem o ICMS, assim como oferecem benefícios quando da importação de produtos por seus portos.
A proposta zera a alíquota interestadual de ICMS, mas só para os importados que não recebem benefícios.
Para Skaf, a medida deve valer não só para o que vem de fora, e deve ter alíquota de 4%, em vez de zero.
"No Brasil, 60% da reforma tributária é acabar com a guerra fiscal e passar o ICMS da origem para o destino. Na hora em que você tem [a cobrança do imposto] no destino, não há como dar incentivo", afirma.
Para o presidente da Fiesp, o importado não pode ser transferido com zero e o nacional, com 12%.
"Se não vai sair mais barato do que o produzido no Brasil e o Estado não terá interesse em fiscalizar. Tem de ter a alíquota de 4%", acrescenta.
"A compensação que São Paulo teria é o fim da guerra fiscal. Acaba com essa doença, que prejudica o Estado."

NO VERMELHO
Para o presidente da CNI, Robson de Andrade, o deficit comercial do Brasil com os EUA, que foi de US$ 7,7 bilhões em 2010, vai se aprofundar, e bem, neste ano.
A expectativa de Andrade é que chegue a US$ 15 bilhões. "Mas fiquei otimista com a visita do presidente Obama e dos CEOs americanos. Eles também se interessaram por negócios no Norte e no Nordeste", disse.

SEM ABALOS NO FRANGO
As exportações de frango do Brasil para o Japão não serão muito afetadas devido ao terremoto que atingiu o país asiático no dia 11 de março, segundo a Ubabef (União Brasileira de Avicultura).
"Os japoneses só irão exigir uma ligeira aceleração para a chegada do nosso produto, já que os estoques deles estão muito baixos", diz o presidente-executivo da entidade, Francisco Turra.
A crise fará o Japão economizar em outras áreas e não com alimentos, diz Turra.
Em 2010, o Brasil exportou 380,6 mil quilos de frango congelado para o país, o que representa 31,7 mil quilos por mês. A média foi mantida neste ano até o momento.
O total arrecadado pelo Brasil com a venda do produto ao Japão no ano passado foi de US$ 898,6 milhões.
O valor foi o segundo maior obtido pelo Brasil no comércio bilateral, atrás apenas de minérios de ferro, que renderam US$ 2,5 bilhões.

Decolagem 1 
O primeiro voo de São Paulo para Cingapura feito pela Singapore Airlines decola, amanhã, com 90% dos 276 assentos ocupados. A companhia oferecerá três voos semanais para o país.

Decolagem 2 
A GOL realiza entre hoje e quarta-feira uma promoção em sete países da América Latina. A ação faz parte de uma tentativa da companhia de internacionalizar suas marcas.

Luz 
A Ecom Energia fechou contrato de dois anos e meio com a Braskem para fornecer energia elétrica. A companhia já comercializou energia equivalente a uma cidade de 2,9 milhões de habitantes.

Açúcar... 
A Sermatec, que fornece equipamentos para o mercado de açúcar e etanol, pretende fechar negócios de US$ 12 milhões a US$ 20 milhões com empresas da República Dominicana.

...no Caribe 
A empresa participa hoje e amanhã de uma rodada de negócios no país promovida pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Visita 
O desenvolvimento de combustíveis alternativos será discutido hoje pelo ministro dos Transportes da Alemanha, Peter Ramsauer, e pelo presidente da Mercedes-Benz no Brasil, Jürgen Ziegler. A reunião será na fábrica em São Bernardo do Campo.

Embalagem 
Um ano após lançar o projeto para eliminar o uso de sacolas plásticas em sua unidade de Piracicaba (SP), a rede Carrefour deixou de distribuir 7,7 milhões de sacolinhas aos clientes no município.

Global 
A International Association of University Presidents indicou a brasileira Cauduro Associados, que criou as marcas da Vale e do Banco do Brasil, para elaborar estratégia que leve a entidade a ser conhecida mundialmente.

PEQUENO NEGÓCIO
Em tramitação na Câmara, o projeto de lei 591 de 2010 -que eleva o teto da receita bruta para ingresso no Simples Nacional para micro e pequenas empresas- começa a tomar forma definitiva, segundo Luiz Barretto, presidente do Sebrae.
"Fixado o teto, haverá um novo mecanismo de auxílio ao exportador. O governo deve dobrar esse valor, o que amplia a base de exportadores." Outro ponto que parece já estar decidido diz respeito à equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos.
"Não há consenso sobre isso. Está no projeto, mas acho que deve cair", afirma Barretto.
A entidade também estuda as oportunidades ao pequeno negócio que podem ser geradas no entorno de grandes obras de infraestrutura em curso no país.
com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION