DORA KRAMER

Pela tangente

DORA KRAMER

O ESTADO DE SÃO PAULO - 17/03/11

Os primeiros acordes acerca da reforma política no Senado não recomendam a qualidade da sinfonia. O debate começou com dois bons temas: mudança da data da posse de presidentes, governadores e prefeitos, e alteração nas regras para os suplentes de senador.
A agenda é boa, mas a abordagem deixa a desejar.
Pelo menos quanto ao assunto mais polêmico e, por assim dizer, defeituoso: os suplentes sem voto que em determinada altura da legislatura passada foram quase 20% do Senado. Na ditadura, os senadores biônicos (indicados pelos respectivos partidos) eram um terço da Casa.
A mudança da data da posse, desde a Constituinte de 1988 instituída em 1.º de janeiro por inspiração do então deputado José Serra para que o ano fiscal coincidisse com o início do mandato dos chefes de Poderes Executivos, é um razoável consenso.
Portanto, quando o Senado propõe que a posse dos governadores e prefeitos da próxima eleição em diante seja no dia 10, e a dos presidentes, em 15 de janeiro, atende a uma demanda da realidade.
Já quando aborda a questão dos suplentes o faz à moda e ao molde dos interesses da Casa, produzindo um remendo que não conserta o principal e mantém os senadores sem voto.
A proposta da comissão de reforma política tangencia, mas não resolve o problema. Sugere a extinção do segundo suplente (hoje cada titular tem direito a indicar dois suplentes sem nenhum tipo de restrição) e propõe que o primeiro assuma o mandato apenas até a eleição seguinte.
Qualquer uma, não precisa ser de senador, pois a eleição seria específica para o caso em questão, aproveitando a estrutura da Justiça Eleitoral.
Impõe também a proibição de que os indicados sejam parentes até segundo grau. Hoje há uma profusão de filhos, pais, mulheres e maridos indicados para as suplências.
Nada diz sobre financiadores de campanha que também costumam ocupar essas vagas.
A despeito da existência de propostas sobre o fim puro e simples da suplência tal como é concebida hoje, a comissão preferiu optar por um meio-termo que não extingue o mal maior: o senador sem voto.
Este continuará com assento garantido numa instituição de representação popular, subvertendo completamente o sentido da democracia representativa.
Inclusive porque suas excelências estão prevendo duas categorias de suplente: o que assume temporariamente quando o titular for eleito prefeito, governador ou presidente, e o que substitui da mesma forma como acontece hoje, quando o eleito assumir um cargo por indicação. Ministro ou secretário de Estado, por exemplo.
Nesse diapasão a reforma política caminha para mudar a fim de que tudo continue como está.
Da corte. Por qualquer ângulo que se olhe é inexplicável a cantora Maria Bethânia ter pedido e o Ministério da Cultura ter concedido R$ 1,3 milhão para a criação de um blog.
Que os artistas tenham decidido se afastar da vida política do País entende-se: há receio de patrulha e ninguém é obrigado a se posicionar nem mesmo diante da destruição de valores e, consequentemente da cultura, de uma nação.
Agora, que recorram ao dinheiro público, como essa de Bethânia e tantas outras demonstrações de desfaçatez por parte de diversos artistas que se aboletam nas almofadas do poder, é indefensável e condenável sob todos os aspectos.
Apesar disso, há quem defenda apenas porque supostamente seria o que se espera de quem se alia ao governo. Tipo do alinhamento desprovido de discernimento. Para não dizer burro.
Noves fora. Ao fim e ao cabo é irrelevante o que acha ou deixa de achar o Exército a respeito da criação da Comissão da Verdade, cujo objetivo seria o de recuperar e contar a história real dos anos de regime militar.
Desde a criação da pasta da Defesa para consolidar a supremacia do poder civil sobre as Forças Armadas, o que vale é a posição do ministério. No caso, favorável por obra de um acordo com o Planalto.