RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

Faraós, califas, mulás, sovietes e mandarins

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ 

O Estado de S.Paulo - 26/02/11

A revolta que assombra os países islâmicos coloca uma questão: as respectivas sociedades, em que pese a diversidade delas, na Tunísia, no Egito, na Argélia, no Iêmen, no Irã, na Líbia, no Marrocos, no Bahrein, etc., buscam uma coisa: melhores condições de vida, liberdade e participação. Tudo isso comunicado, em rede, pelas pessoas, driblando controles policiais e censuras. Um primeiro capítulo dessa onda libertária ocorreu no final do século passado, quando desabaram as ditaduras da União Soviética e do Leste Europeu e quando os cubanos fugiram em massa para Miami, no episódio conhecido como os "Marielitos", na época do governo Reagan. Terremoto semelhante ocorreu na China, com a ocupação da Praza da Paz Celestial pelos estudantes, primeiro, e, depois, pelos tanques.

Uma conclusão salta à vista: o que os revoltosos de ontem e de hoje procuram é o que sempre foi apregoado pelas democracias liberais: liberdade de ir e vir, liberdade para empreender negócios, liberdade de pensamento e expressão, liberdade para as mulheres e para as minorias, controle da sociedade civil sobre o aparelho do Estado, conquista do conforto como expressão do desenvolvimento econômico, tolerância, pluralismo, enfim, tudo aquilo que as elites corruptas dos países sacudidos pela onda de insatisfação negam aos seus cidadãos.

Palmas para o liberalismo que consegue, em pleno século 21, seduzir com os seus ideais as grandes massas dos países que ficaram por fora das reformas ensejadas no Ocidente pelos seguidores de Locke, Tocqueville e Adam Smith. Os ideais liberais superaram a prova da História, não ocorrendo assim com os ideais totalitários de Marx e quejandos.

No final da primeira década do século 21 encontramos, consolidada pela opinião pública mundial, a modalidade de Estado contratualista estudado pelos liberais doutrinários e por Max Weber. Segundo o pensador alemão e os seus precursores franceses (Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville, etc.), ali onde houve uma experiência feudal completa, as respectivas sociedades se diversificaram em ordens diferentes de interesses, que ensejaram o surgimento das classes sociais, sendo o jogo político uma luta entre elas. Esse processo ensejou o moderno parlamentarismo, civilizada arena onde se realiza o confronto entre interesses diversos, abandonando o campo da guerra civil. A alternativa a esse modelo liberal ficou por conta do pensamento de Rousseau, ao longo dos três últimos séculos, que consolidou o ideal da democracia totalitária, alicerçada na unanimidade construída mediante a eliminação da dissidência.

Ora, a luta que observamos presentemente é uma reação de sociedades dominadas por ditaduras, que se constituíram em herdeiras do velho despotismo oriental. O que egípcios, tunisianos, iemenitas, iranianos, chineses dissidentes, etc. buscam é a substituição do modelo do patrimonialismo hidráulico por arquétipos inspirados na prática da representação política e de respeito aos direitos individuais. Ora, isso é possível, inclusive no seio de sociedades diferentes das ocidentais. A Turquia encarna hoje, por exemplo, um regime que se aproxima das modernas democracias.

As ditaduras somente são aceitáveis para aqueles que dominam, jamais para os dominados. Como dizia Talleyrand, a raposa aristocrática, a Napoleão: "Sire, as baionetas servem para muitas coisas, menos para se sentar encima delas." Ou seja: você, governante, quer estabilidade? Construa a livre participação dos seus cidadãos! Essa, aliás, foi a genial lição que o nosso precursor liberal Silvestre Pinheiro Ferreira passou ao seu chefe, Dom João VI, no final da primeira década do século 19, nas suas famosas Cartas sobre a Revolução Brasileira.

Faraós, califas, sovietes, mulás e mandarins jamais conseguiram - nem conseguirão - satisfazer às suas respectivas sociedades, porque está viciado, ab origine, o modelo de patrimonialismo oriental em que se inspiram e que se define como a organização do Estado como se fosse propriedade familiar de uma casta, de um czar ou de uma oligarquia.

Chamou-me a atenção uma reportagem que li num jornal canadense no ano passado: o maior grupo étnico de milionários que busca residência no Canadá é constituído pelas famílias de altos dirigentes chineses. O repórter indagava acerca das razões dessa preferência. O motivo alegado por eles era bem curioso: a China, sim, é uma grande potência econômica e política. Mas ninguém tem certeza de que as conquistas de bem-estar atingidas pela elite - calculada em 400 milhões de pessoas - serão garantidas para as próximas gerações. Assim sendo, os mandarins cuidam para que as suas famílias passem a gozar das benesses do desenvolvimento, não na terrinha (pátria do despotismo hidráulico), mas ali onde estão garantidas, por uma longa tradição liberal, as conquistas dos indivíduos. Ou seja: a China pode ser uma grande potência, mas não é o paraíso, mesmo para as famílias dos seus dirigentes, que preferem um país desenvolvido do Ocidente para ali gozarem as benesses do progresso e do conforto, com a certeza de que esses direitos serão garantidos num clima de liberdade.

A América Latina, na trilha do populismo da última década, abjura justamente o liberalismo e fica presa à manutenção de odiosos privilégios oligárquicos (vide os pactos realistas do partido governante no Brasil com ícones da oligarquia nordestina, que ainda conseguem manter sob censura o mais importante diário do País, justamente por ter sido denunciada nas suas páginas a prática de arcaico patrimonialismo). Nesse ponto, o Brasil consegue ser ainda mais retardatário que o Egito, onde caiu o faraó de plantão, enquanto nós mantemos, felás pagadores de impostos, os privilégios de odiosa nomenclatura em que se converteu a nossa classe política.

COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF