CELSO MING

Folha mais leve

Celso Ming

O Estado de S. Paulo - 04/02/11

Desonerar a folha de pagamentos das empresas é agora o próximo passo. Desde a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff vinha anunciando a novidade. E essa é uma boa notícia porque, pela primeira vez, a baixa competitividade da empresa brasileira deve ser compensada pelo caminho adequado. O problema é saber como vai ser administrado o preço da novidade.

O governo está determinado a cortar os custos das empresas a partir deste ano. E deverá começar com a redução dos encargos sobre a folha de pagamentos. A ideia é reduzir progressivamente a contribuição empresarial para a Previdência Social, hoje de 20%, possivelmente em dois pontos porcentuais por ano, até 14%, e extinguir outros penduricalhos, como o salário-educação (de 2,5% do salário) e o adicional para o Incra (de 0,2%). Projeto de lei nesse sentido deverá ser encaminhado ao Congresso ainda este mês.

Se tudo der certo, ganha a empresa, porque terá custos mais baixos e, nos casos de inobservância da atual legislação, ficará menos sujeita a multas e a brigas na Justiça do Trabalho. O trabalhador, por sua vez, ganha principalmente porque se reduzem as pressões para a manutenção do trabalho informal, que hoje alcança mais da metade do mercado de trabalho. Os empresários têm, dessa maneira, mais estímulos para contratar pessoal com carteira assinada por arcar com custos trabalhistas mais baixos.

A iniciativa é boa na medida em que começa por remover o alto custo Brasil, que é o maior fator de baixa de competitividade da empresa nacional tanto no mercado interno como no externo. Nenhuma empresa chinesa, por exemplo, tem os encargos trabalhistas cobrados por aqui.

Até agora, sempre que o produto brasileiro perdia preço em dólares, o governo adotava a solução mais fácil, que é a de provocar desvalorização do real (queda do dólar no câmbio interno). Como esse recurso já não está disponível porque a tendência estrutural vai em direção contrária - vai para a valorização do real -, o governo finalmente se move na direção mais difícil, mas mais correta.

O problema é outro rombo. Na medida em que a contribuição das empresas ficar mais baixa, abre-se um buraco nas receitas da Previdência Social, que sofrem de um déficit crônico e crescente.

Em parte, o déficit poderá ser preenchido com o aumento da formalização já mencionada dos contratos de trabalho. Mas, em princípio, será pouco e é preciso desde já prover mais cobertura para a Previdência.

O risco é de que o governo tape o rombo com material de outro rombo. No momento, o projeto é aumentar impostos, seja pela criação de um novo tributo, seja pelo aumento de alíquota de um dos já existentes. E, nessas horas, sempre volta a proposta do retorno da deformidade conhecida pela sigla CPMF, não mais como instrumento de captação de recursos para a saúde, mas para dar cobertura à Previdência Social.

Não dá para esquecer que a excessiva carga tributária também é um dos principais fatores do alto custo Brasil. É parte do grande esquema que derruba a competitividade do produto nacional. Não é apenas a empresa brasileira que precisa de custos mais enxutos; é também o governo que precisa enxugar sua máquina.

Se tudo se resumir à mudança de sigla da conta de cobrança, então pouco progresso terá sido obtido.

CONFIRA

Como reverter?

Ontem, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, pareceu ter aderido à proposta do presidente da França, Nicolas Sarkozy, de que o Grupo dos 20 (G-20) tem de agir para reverter essa alta. A curto prazo, pouco pode ser feito. A longo prazo, a única providência cabível é estimular o aumento da produção. E é provável que aumentem as pressões sobre os Estados Unidos para que deixem de produzir etanol de milho.