VINICIUS TORRES FREIRE

Dilma e a banalidade do bem

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 04/01/11

Na posse, Dilma anunciou programa que parece um resumão do que houve de melhor nos últimos 30 anos

DILMA ROUSSEFF tomou posse sem correr riscos. A prosa do ritual de posse não teve arestas. O discurso da presidente, menos ainda que um cão sem plumas, foi um felino sem garras. Os desencantados porém otimistas podem dizer que o discurso era banal, mas da ba- nalidade do bem.
O mais interessante foi a reafirmação do projeto de "erradicação da pobreza extrema". De mais banal, houve a promessa de fazer um governo que segue as linhas de força sedimentadas no último quarto de século da história brasileira, muitas delas inscritas na Constituição de 1988.
Um dos traços mais importantes da Carta de 1988 é a fundamentação do sistema de bem-estar à brasileira (INSS, SUS, universalização de direitos sociais etc). Por sua vez, tal sistema é tanto um derivado do nosso apreço pelo Estado como da selvagem desigualdade social brasileira. Não fosse a implementação de parte das orientações constitucionais, um pouco no governo FHC e muito mais no governo Lula, o país poderia estar em convulsão.
Dilma resumiu a questão de modo diplomático quando disse, em seu discurso: "O Brasil optou, ao longo de sua história, por construir um Estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública".
No mais, Dilma reafirmou a "média" das opiniões sobre a ação do Estado na indução do investimento, temperadas por ideias como "classe média empreendedora", política menos vergonhosa e tributos menos pesados e complicados, uma "vitamina de frutas" pouco polêmica a respeito do que fazer sobre o governo. Não agrada a liberais nem a desenvolvimentistas eufóricos. Dilma fez um discurso de consenso e de conciliação, de bandeira tão branca como sua roupa de posse, com ideias cinzentas. Vai inovar mais na ação?
A promessa mais dramática foi a da erradicação da miséria. Trata-se de um horror brasileiro urgente, mas não do único, embora seja o mais angustiante e deprimente. Mas o que significa acabar com a miséria?
A depender do critério, mais ou menos um quarto da população é miserável. Isto é, segundo o critério de renda: abaixo de tal ou qual renda per capita, o cidadão é miserável. A linha de corte varia. Muita vez, diz-se que o cidadão é miserável se sua renda é insuficiente para comprar as calorias necessárias para a subsistência. Porém, como gostam de dizer os especialistas da área, a miséria é um "fenômeno multidimensional".
Talvez seja possível cadastrar as famílias cuja renda esteja abaixo do limiar de sobrevivência e dar-lhes alguma renda que seja um lenitivo para os sofrimentos mais desumanos. Mas isso é muito pouco; o buraco é mais embaixo.
O problema é saber como desfazer modos sistemáticos de criação de excluídos. O que são esses modos sistemáticos? Favelas, os povos perdidos nos sertões, a desconexão de mercados e, mais importante, as multidões relegadas em esco- las ruins e desprovidas de meios de participar do poder, de cobrar, de ter voz política.
Dilma disse em seu discurso que "reconhecer, acreditar e investir na força do povo foi a maior lição que o presidente Lula deixou para todos nós". Não houve muito disso, não. O povo meio que ficou passivo, e a ideia de transformação política democrática foi esquecida por um partido que nasceu justamente sob essa bandeira, o PT de Lula.